O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, emitiu uma recomendação para que o vereador e Tiago Henrique Vargas (PP), candidato à reeleição em Campo Grande, suspenda imediatamente o sorteio de um veículo Pampa, que estava sendo promovido em sua rede social Instagram. A medida foi tomada após a Ouvidoria do MPMS receber uma denúncia sobre o caso.

Durante a investigação, foi constatado que, além do sorteio do veículo, Vargas também realizou, em maio deste ano, o sorteio de cinco bicicletas elétricas. O MP Eleitoral destacou que o uso excessivo do poder econômico, tanto em período de pré-campanha quanto no período eleitoral, é considerado uma prática abusiva, conforme estipulado pela Lei Complementar 64/90.

Segundo a Promotora Eleitoral Grázia Strobel da Silva Gaifatto, que assina a recomendação, tais ações podem comprometer a lisura e a normalidade do processo eleitoral, desequilibrando a disputa de forma ilícita. "A distribuição de benesses gratuitas aos eleitores com nítida finalidade eleitoreira é uma prática que afeta diretamente a legitimidade do pleito", afirmou a promotora.

A recomendação alerta ainda que, caso as vedações legais não sejam respeitadas, o infrator pode ser alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pode levar à cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado e à sua inelegibilidade por um período de oito anos.

O vereador Tiago Henrique Vargas e os demais envolvidos têm um prazo de cinco dias para responder ao MP Eleitoral, comprovando que os sorteios estão em conformidade com a legislação vigente.