O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, amigo indicado por Jair Bolsonaro (PL), e que devido a isso tem dado decisões em benefício de políticos bolsonaristas condenados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ter vida curta.
A pedido da ministra Cármen Lúcia, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pautou para amanhã (7.jun.22), no Plenário Virtual, a ação movida por um suplente do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Ele foi cassado pelo TSE por 6 votos a 1 por disseminação de fake news nas eleições de 2018, mas teve a perda do mandato suspensa por Nunes Marques. A determinação de Fux é uma derrota séria para o ministro indicado por Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira, Nunes Marques afirmou que qualquer recurso teria de passar pela Segunda Turma, da qual é presidente e cuja agenda controla. Além disso, no Plenário Virtual, os ministros têm 48 horas para registrarem seus votos, sem debates.
Ontem, o suplente de deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também entrou no STF contra a outra decisão de Marques, que suspendeu a cassação, por abuso de poder econômico, de Valdevan Noventa (PL-SE), decidida por unanimidade pelo TSE.
Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu posse a Noventa, fazendo com que Macêdo perdesse a vaga. O suplente quer que o caso também seja julgado amanhã.
Eliane Cantanhêde: “Nunes Marques é para o deputado estadual Fernando Franceschini o que Bolsonaro foi para o deputado federal Daniel Silveira. Anular a condenação de um corresponde ao indulto presidencial do outro, com os mesmos objetivos: animar bolsonaristas que atacam as eleições, manter a campanha de descrédito das urnas eletrônicas e deixar as fake news correndo soltas.” (Estadão).
Elio Gaspari: “Quando decisão de Nunes Marques for derrubada pelo plenário do Supremo, ele terá consolidado o seu isolamento na corte. Para seus inimigos, o episódio soará como uma vitória. Para ele, pouco importará. Até o fim do governo de Bolsonaro, Nunes Marques tem uma preocupação principal: interferir na nomeação de magistrados ou bloquear pretensões.” (Folha e Globo).
