Depois de uma reunião entre os membros da Comissão Especial que estuda as PECs 334 e 352 que trata sobre a reforma política, o relator da comissão, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), informou em coletiva de imprensa em Brasília que irá incluir no seu parecer a cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado federal, estadual, distrital e vereadores.
Caso seja aprovada, para se eleger os postulantes aos cargos políticos precisão ter uma votação mínima de 10% do quociente eleitoral de seu estado. No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, conforme dados das últimas eleições, um candidato precisaria obter no mínimo 17 mil votos para entrar na lista dos que podem disputar eleição. Além disso, seria preciso o candidato obtivesse maior número de votos nominais, ou seja, votos que ele de fato recebeu.
?A ideia, segundo relator, é evitar “desvios”. Castro lembrou que em 2002, o deputado Enéas foi eleito pelo Prona, com mais de 1 milhão de votos, e, com isso, garantiu a eleição de mais quatro deputados do partido, que tinham menos de 700 votos.
Outra cláusula que Carlos pretende incluir em seu parecer é a o desempenho partidário. A ideia é que cada partido obtenha no mínimo 3% dos votos nacionais e 2% dos votos estaduais. Caso não alcance a meta, a sigla perderia acesso ao fundo partidário e o direito ao tempo de televisão durante a campanha. A proposta já causou polêmica e desagradou partidos menores.
Candidaturas avulsas e domicílio eleitoral
Após debater com os membros da comissão a possibilidade de existirem candidaturas avulsas, em que os postulantes não são filiados a nenhum partido, o deputado Castro decidiu retirar proposição do parecer.
Outra ideia retirada da pauta é alteração do domicilio eleitoral. Castro havia proposto que o domicílio fosse estadual e não municipal como é hoje. Se fosse aprovada, um candidato domiciliado em Mato Grosso do Sul, seja em qual domicílio for, poderia concorrer a cargos executivos e legislativos, como prefeito e vereador, em todos os municípios do Estado. Hoje, por exemplo, para ser candidato a prefeito de Campo Grande, é preciso ter domicílio eleitoral na Capital.
