O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público de Ponta Porã acusa o Ministério da Justiça de ser omisso para agilizar a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul .

Em nota divulgada ontem (26), o procurador sustenta que “a responsabilidade pelo conflito fundiário é toda do Ministério da Justiça. O processo demarcatório de áreas indígenas em MS, fruto de um TAC entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, com a instauração da mesa de negociações pelo ministério. Tal mesa não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas”, diz a nota.

De acordo com o documento, a Polícia Federal só compareceu na fazenda Madama  após o confronto de quarta-feira (24), e a Força Nacional só foi autorizada pelo MJ a atuar na área na quinta (25) às 19h, após o conflito. O procurador rechaça a morosidade do Ministério da Justiça dizendo que “o Ministério da Justiça age, assim, com grave omissão, desrespeitando os direitos constitucionais dos indígenas. O MJ, além de não demarcar terras indígenas, negou requisição do Governo do Estado para presença da Força Nacional nas áreas em litígio antes do conflito estourar”, afirma o procurador na nota.

Negligência

Segundo Ricardo Pael Ardenghi, a situação indígena em Mato Grosso do Sul tem sido negligenciada pelo Poder Público. Conforme Ardenghi, após a morte do índio terena Oziel, ocorrida no dia 30 de maio de 2013, em conflito durante reintegração de posse em Sidrolândia, foram instauradas negociações pelo Ministério da Justiça para discutir a questão fundiária no estado, mas, segundo o procurador, todos os processos demarcatórios foram suspensos em Mato Grosso do Sul.

Ricardo Pael afirma, ainda, que em março de 2014, a Força Nacional foi desautorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em áreas indígenas, do estado. O MPF recomendou ao Governo do Estado nova requisição da força policial. Segundo o procurador, há quase um mês, o governador Reinaldo Azambuja (PSDBB) encaminhou ofício ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo solicitando a presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul, mas, conforme Ricardo Pael Ardenghi, o pedido foi negado. 

Conflito

A fazenda Madama, localizada no município de Coronel Sapucai (MS), a cerca 400 km da Capital, foi ocupada por índios da etnia guarani Kaiowá, desde segunda-feira (22), e culminou  no conflito com produtores rurais ocorrido na última quarta-feira (24).  

Após uma reunião, promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), em Amambai, um grupo de fazendeiros seguiu em carreata até a frente da fazenda e entraram no local da ocupação na tentativa de retirar três mil cabeças de gado. Um dos fazendeiros jogou a caminhonete sobre os índios, que responderam a provocação, jogando paus e flechas.  Segundo o procurador Ricardo Pael Ardenghi, o confronto na Fazenda Madama resultou na morte de uma liderança indígena, Xurite Lopes.