Diana Christie

No dia 03 de outubro, a Comissão de Agricultura do Senado realizará uma audiência pública com a presença do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a questão da demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. No Estado, há 66 áreas ocupadas por povos indígenas.

Segundo o presidente da Acrissul Chico Maia, a discussão no Congresso é positiva. “Quanto mais discutir, quanto maior envolvimento do congresso, melhor. O tema é muito grave. Produtores rurais têm suas propriedades invadidas e ficam imobilizados. E a força nacional está protegendo os invasores”, reclama o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.

Apesar de o governo federal se comprometer a comprar as terras conflagradas com TDAs (Títulos da Dívida Agrária), as negociações não avançaram. A proposta previa que o governo do Estado deveria fazer a troca de TDAs por dinheiro para o pagamento dos proprietários rurais. Porém o governador André Puccinelli (PMDB) alegou não ter condições de fazer o câmbio.

O presidente da Acrissul acredita que não faltou boa vontade do governo do Estado, mas reclama do ritmo das negociações. “Daqui a dois anos os índios continuarão ocupando terras e todo mundo vai deixar de produzir”, concluiu.

A Fazenda Buriti, em Sidrolândia, é o principal símbolo da disputa entre indígenas e produtores rurais por terras no Mato Grosso do Sul. Ela foi ocupada no dia 15 de maio deste ano e hou conflito durante a reintegração de possa da fazenda quando o índio terena Oziel Gabriel, 32, foi morto. “O acordo feito pela Fazenda Buriti serviria de modelo para as próximas negociações, mas o assunto parou numa mesa, dentro de uma gaveta”, explica Maia.

Além do presidente da Acrissul, participarão do evento a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, e o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia.