07 de setembro de 2024
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CORRUPÇÃO EM CORUMBÁ (MS)

Prefeito e ex-veradores são condenados a pagar R$ 328 mil desviados

Marcelo Iunes e outros 15 legisladores apropriaram-se indevidamente de valores nos gabinetes

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O prefeito Marcelo Iunes (PSDB) e outros 15 ex-vereadores de Corumbá (MS) foram condenados pagar R$ 328.473,32 desviados dos cofres públicos por meio de verba de gabinete. 

A sentença contra o grupo foi publicada no Diário do Ministério Público do Estado nesta 2ª.feira (15.jul.24).

De acordo com a decisão da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Iunes (PSDB) deve pagar R$ 48.798,69 por ter recebido verbas de gabinete de forma indevida enquanto era vereador. A decisão é resultado de um acordo com o órgão de controle para encerrar um processo de 2022.

Os valores foram corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Para quitar a dívida, o prefeito realizou um pagamento inicial de R$ 10 mil e concordou em pagar o restante em 36 parcelas mensais de R$ 1.077,74, com vencimento até o dia 10 de cada mês. Ele deverá apresentar comprovantes de pagamento nos autos do processo.

Em caso de descumprimento do acordo, está estipulada uma multa diária de R$ 1 mil, além da incidência de juros. A juíza responsável pelo caso também negou um pedido para esgotar meios de localização de outro réu no processo, Antônio Rufo Sant’ana Vinagre, indicando endereços para tentativas de localização.

Confira abaixo os valores que os réus do processo devem restituir aos cofres públicos:

REQUERIDO VALOR INCORPORADO INDEVIDAMENTE
Salatiel Francisco Costa do Nascimento  R$ 65.755,87
Dirceu Miguéis Pinto  R$ 57.911,16
Marcelo Aguilar Iunes  R$ 48.798,69
Oséias Ohara de Oliveira  R$ 23.433,29
Espólio de Carlos Alberto Machado  R$ 14.120,73 
Rogério Angello Chimirri Candia   R$ 12.423,11
Antônio Luiz Almeida Vianna  R$ 8.310,21 
Alberto de Medeiros Guimarães   R$ 8.165,69 
Antônio Rufo Sant’ana Vinagre   R$ 7.067,66
João Bosco da Silva e Souza   R$ 6.580,42
Evander José Vendramini Duran   R$ 6.019,97
Roberto Gomes Façanha   R$ 5.203,70
Maria Cristina Lanza de Barros   R$ 2.158.30 
Marcos de Souza Martins   R$ 1.680,21
Antônio Juliano de Barros   R$ 1.051,42
João Lucas Martins   R$ 563,15
TOTAL   R$ 328.473,32