O pré-candidato a vereador em Campo Grande (MS), Landmark Rios disse que defende uma nova remodelação no Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (Primt), antigo Programa Assistencial de Inclusão Profissional (Proinc).

Em 2023, o programa sofreu uma série de mudanças por meio de uma nova legislação aprovada em 11 de outubro. A proposta foi enviada pela prefeita Adriane Lopes (PP) e aprovada pelo legislativo.

Na prática, o Primt é como um ‘setor de empregos’ da prefeitura que pode contratar pessoas de 18 a 67 anos, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – mediante apresentação da Folha resumo (que consta a composição familiar) e número de Identificação Social (NIS).

Outra obrigação para ser contratado no Primt é que o candidato esteja em situação de desemprego por período igual ou superior 6 meses, além de ser residente de Campo Grande há pelo menos um ano.

Para Landmark, uma das mudanças mais prejudiciais aos trabalhadores no Primt, foi o impedimento do retorno imediato de funcionário ao Primt ao fim do contrato que tem duração de 2 anos. Pela atual legislação, a cada vez que um contrato é encerrado, o funcionário só poderá voltar a ser contratado após um semestre. “Ao invés de ficar desempregado por 6 meses, o vínculo deveria ser renovado automaticamente por mais um período de 3 anos, pois os beneficiários ficam desempregados neste período, passando por dificuldades financeiras e muitas vezes, por necessidades”, apontou Landmark.

Landmark Rios defende reformulação do antigo Proinc. Foto: Redes

Ainda segundo o pré-candidato, na sua avaliação, os contratos do Primt deveriam voltar a ter duração de 3 anos, como era no Proinc.

Os contratados do Primt atuam em diversos setores, como limpeza de ruas, de hospitais, praças públicas, capinagens de canteiros. “São, na maioria dos casos, pessoas que precisam demais desse emprego. A maioria dos candidatos não têm formação, então, precisam sentir-se seguras no emprego e não ficarem desempregadas a cada dois anos”, anotou Ladmark

Desde a época em que era Proinc – criado pelo Projeto de Lei nº 9.412/19, em 2019 – o programa sempre teve alta procura. Atualmente o Primt oferta cerca 2,5 mil vagas à sociedade, o que representa 15% dos cargos efetivos da prefeitura. A luz da importância desse emprego à população, Landmark fala ser necessário buscar um aumento nas vagas. “É preciso aumentar o número de vagas, que hoje gira em torno de 2.500 pessoas... Temos que aumentar de 15% para 25%, pois, como vimos essa semana, há inúmeras pessoas dormindo na fila da Funsat em busca de uma oportunidade de trabalho”, acrescentou.

Ainda segundo o pré-candidato, o Primt é um programa que precisa ser defendido e melhorado, pois contribui muito para a população campo-grandense. “Este programa atende pessoas em situação de vulnerabilidade social. São famílias que não possuem qualquer renda. Sendo na sua maioria, pessoas sem qualificação profissional. Hoje eles ganham um salário 1.412,00 mais uma cesta básica + vale transporte e marmitex. Eu defendo esse grande programa! As pessoas precisam de oportunidades em nossa cidade morena!”, completou.