27 de dezembro de 2024
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Olarte e Lama: chances para a sociedade não perder a confiança no Judiciário

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Com a votação unânime dos juízes da Seção Criminal que acolheram a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o prefeito Gilmar Olarte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aproveitou uma das boas chances que lhe estão sendo oferecidas para não deixar dúvidas sobre a confiança que precisa ter da sociedade.

Iguais práticas criminosas estão sendo denunciadas na Operação “Lama Asfáltica” e envolvem outras personagens da nata política e empresarial do Estado. E este processo dá também ao Judiciário mais uma excelente oportunidade para que mantenha seu mérito junto às pessoas de bem, preocupadas com a quantidade de casos que vêm arranhando a credibilidade das instituições.

O “caso Olarte”, embora envolva personalidades de representação mais ampla, tem sua origem no âmbito de influências do poder municipal, motivado pelo processo que resultou na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). Já as investigações da “Lama Asfáltica” exibem rastros que levam a diferentes endereços de poderes do Município e do Estado, abraçam nomes de diversos partidos e diferentes ocupações na sociedade.

Em ambos os casos, as fortes evidências de comprometimento das instituições com práticas lesivas ao interesse publico e à ética, como a manipulação de licitações e contratos, apontam como única garantia de saneamento a intervenção de um Judiciário resistente às influências externas, e não um poder maleável, passível de figurar no rol das blindagens sugeridas por Gilmar Olarte ao proclamar sua intocabilidade.

Típico das confrarias de quem aposta na impunidade, o comportamento de assessores e simpatizantes de personalidades investigadas nas duas operações desafia a autonomia e a imparcialidade do Judiciário. 

Algumas dessas pessoas ainda ousam, com arrogância e ironia, questionar a validade e a veracidade dos abundantes indícios de corrupção que constam das investigações do Gaeco e das peças processuais montadas pelo Ministério Publico. Sequer se dão ao cuidado de observar que a participação de cada uma foi medida e configurada em vigorosa base documental, que inclui escutas telefônicas revelando como operam para assaltar os cofres públicos e manipular a ciranda do poder.