No julgamento ocorrido perante o Tribunal do Júri da comarca de Ivinhema, na última quinta-feira (14/12), o réu F.de O.S. foi condenado a uma pena total de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de feminicídio de sua convivente J.B. M. L, no dia 7 de abril de 2023, no Município de Novo Horizonte do Sul.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pelo Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, que sustentou a condenação do réu nos exatos termos da denúncia e pronúncia, por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida e contra mulher por condição do sexo feminino, tese que foi acatada pelo Conselho de Sentença.

O julgamento foi presidido pelo Juiz Rodrigo Barbosa Sanches, que proferiu sentença em plenário após 8 horas de sessão.

O crime

Segundo a Ação Penal nº 0000355-61.2023.8.12.0012, no dia 7 de abril de 2023, em horário não apurado, porém, no período noturno, o réu F.de O.S. por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recursos que dificultou a defesa da ofendida e contra a mulher por razões de condição de sexo feminino (violência doméstica), desferiu diversos golpes de faca contra sua convivente J.B. M. L., que veio a óbito no local dos fatos, em cima da cama do quarto do casal.

Texto: 2ª Promotoria de Ivinhema - editado por Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: ouvidoria@mpms.mp.br, Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou número 127 e 0800-647-1127.

Fonte: Ministério Publico MS