A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) realiza na próxima quarta-feira (26), às 9 horas, a Web Aula: 'Violência Sexual: Em Busca de Uma Atenção Organizada e Resolutiva'. O objetivo é ressaltar a importância do atendimento feito às vítimas, logo após sofrerem agressões sexuais, para que sejam ministrados medicamentos necessários para a prevenção de doenças e gravidez. O evento é alusivo a Campanha Maio Laranja e será destinado a profissionais de saúde e de outras áreas afins.
O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, participa da abertura deste evento e ressalta que a violência sexual deve ser tratada com mais atenção. "É preciso estar atento porque há vários tipos de violações que são claramente visíveis. Mas a violência sexual, não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Assim, o abuso e a exploração sexual é crime e precisa ser denunciado".
Para a palestrante, a socióloga da SES, Jadir Dantas, a campanha tem como escopo incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de mulheres, bem como crianças e adolescentes. "A proposta é tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos de todas as mulheres e de crianças e adolescentes que também são vítimas. Estima-se que no caso delas, apenas 10% são notificados às autoridades".
Desta forma, o abuso ou exploração sexual é crime. A principal diferenciação é o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma mulher e como também de criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. Denúncias podem ser feitas pelo Disk 100 ou 190.
A SES realiza ações que visam combater à violência e exploração sexual por meio da sensibilização de meios de comunicação; web-aula principalmente que acontece na próxima quarta-feira (26/05); construção do Protocolo para Atenção às Vítimas de Violência Sexual; participação em discussões nos espaços Comissões; fortalecimento da Rede de Atenção e a elaboração de vídeo voltada à população, sobre a obrigatoriedade do SUS para o atendimento às vítimas de violência sexual.
Minuto Seguinte
Em Mato Grosso do Sul, a "Lei do Minuto Seguinte" (Lei 12.845/13), de âmbito nacional, garante o atendimento imediato, emergencial e integral a todas às vítimas de estupro pelo Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizando os seguintes serviços: diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social imediatos.
Garante ainda a facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual.
Além da realização de medidas preventivas para evitar gravidez e das Infecções Sexualmente Transmissíveis IST e a coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia. A lei ainda prevê o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.
Sobre a Web Aula
A Web Aula será realizada pela socióloga da Rede de Atenção Básica da SES Jadir Dantas e pelo médico ginecologista do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Ricardo dos Santos Gomes. O evento será realizado por meio da plataforma do Telessaúde. Faça sua inscrição aqui.
Rodson Lima, SES
