Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador Landmark Rios (PT) voltou a defender a necessidade de um mutirão institucional para enfrentar o crescimento das favelas e garantir moradia digna às famílias de Campo Grande.
Em sua fala no plenário, o parlamentar destacou a realização de uma reunião estratégica na semana passada, envolvendo a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) e secretarias municipais, coordenada pelo secretário Ademar Silva Júnior, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico (Semades), para debater soluções concretas para o déficit habitacional.
“A fila de espera por uma casa própria já passa das 20 mil famílias, e temos mais de 40 favelas espalhadas por Campo Grande. Isso exige uma resposta firme e integrada da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal”, declarou Landmark.
Na avaliação do vereador, a situação exige uma articulação ampla entre os entes federados, com apoio do legislativo municipal e da sociedade civil, para a construção de políticas públicas duradouras e eficientes.
Landmark também propôs a elaboração de um texto legislativo conjunto com o Executivo para dar sustentação jurídica às medidas e garantir a destinação de recursos no orçamento municipal. “Precisamos reverter esse quadro com planejamento e compromisso social”, pontuou.
AGENDA FUNDIÁRIA
Landmark tem atuado diretamente em diversas frentes relacionadas à regularização fundiária. Na última semana, participou de uma reunião na Semades, ao lado de representantes da Emha (Agência Municipal de Habitação), Agehab-MS (Agência de Estado de Habitação), Procuradoria do Município, secretarias municipais e do deputado federal Vander Loubet, para debater a criação de uma comissão interinstitucional que irá acelerar processos de regularização em áreas ocupadas da capital.
Além disso, ele participa da articulação de um Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Emha e Agehab, para viabilizar a regularização das comunidades Vitória e Nova Esperança, podendo se tornar a maior ação fundiária da história de Mato Grosso do Sul, com mais de 10 mil pessoas beneficiadas só em Campo Grande.
CENÁRIO REFORÇA URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Segundo estudos da Emha, apresentados nos relatórios “Plano de Trabalho com Proposta Metodológica” e “Estudo com Atualização das Necessidades Habitacionais”, Campo Grande possui:
181 assentamentos precários, totalizando 16.521 domicílios;
Cerca de 20 mil famílias aguardam na fila por moradia popular;
As regiões com mais domicílios em áreas irregulares são Prosa (7.143 domicílios), Anhanduizinho (4.639) e Segredo (2.190);
A cidade enfrenta um processo crescente de favelização, com aumento de ocupações em regiões urbanas e áreas de risco.
