Durante a cerimônia de encerramento do Ano Judiciário, nesta 3ª feira (19.dez.23), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu a colaboração entre os poderes em 2023 e manifestou votos de um 2024 ainda mais promissor. “Reconhecemos os desafios, mas nos mantemos confiantes para o futuro, impulsionados pela força da nossa democracia, que tem nessa Corte, uma das mais qualificadas trincheiras”, ressaltou. “Ao nos despedirmos desse ano judiciário, renovamos nossa esperança em um 2024 ainda mais promissor para a Justiça e para o povo brasileiro. Que continuemos a avançar na construção de um Brasil cada vez mais justo, solidário e democrático”, prospectou.

Em seu discurso, Messias destacou o fortalecimento da justiça, da democracia e da legalidade e reiterou o compromisso da AGU com o STF. “Ao olharmos para o final de 2023, vemos um capítulo em que a justiça, a democracia e a legalidade saíram fortalecidas. A Advocacia-Geral da União permanece comprometida em trabalhar em colaboração com este tribunal, assegurando que as políticas públicas estejam sempre em consonância com os mais altos ideais de justiça e equidade”, enfatizou.

Messias também elogiou a atuação da Corte em resposta aos atos do dia 8 de Janeiro, ressaltando que a instituição agiu com firmeza e reafirmou a supremacia da Constituição. “Essa Corte se portou como era de se esperar: com altivez e firmeza. Reafirmou a supremacia da Constituição, deixando claro que as liberdades democráticas são inegociáveis e estão sob a guarda inabalável deste Tribunal”, afirmou. Assista: 

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, por sua vez, elogiou a atuação da AGU e do advogado-geral da União na questão dos precatórios. “A iniciativa da Advocacia-Geral da União, do governo e a decisão desse tribunal evitou que se criasse um problema que no futuro seria inadministrável”, pontuou.

Barroso também destacou a atuação da Corte em 2023 e a resiliência das instituições, lembrando que foram recebidos 78.242 processos entre originários e recursais e proferidas 101.970 decisões no ano. O presidente do STF também mencionou a reconstrução do plenário em tempo recorde após os atos de 8 de Janeiro.  “Foi uma das páginas mais tristes da história desse tribunal ou talvez da história do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, demonstrou a grande resiliência das instituições. E assim mesmo o plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova que, às vezes, a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições, a sua força”, finalizou.