Assim como fizemos em relação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), nós do MS Notícias questionamos oficialmente o Ministério Público Estadual a quem está subordinado o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), na pessoa do promotor de justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, a respeito das conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça entre pessoas investigadas na operação ADNA (sigla da igreja fundada pelo pastor e prefeito Gilmar Olarte) e que indicavam crimes sexuais ao prefeito e à sua esposa Andréia Olarte.
As conversas, divulgadas em matérias anteriores do MS Notícias faziam menção a um suposto vídeo onde Gilmar Olarte praticava atos sexuais com menores e estava sendo chantageado por isso. Em outro áudio, a colunista Bya Arraes menciona, em conversa com o pastor Mauro Alessandro, uma discussão entre ela e Andréia Olarte, motivada por um relacionamento que ambas tiveram com uma menor, de 13 anos de idade à época. Segundo Bya Arraes, o caso foi testemunhado por diversos pastores e fiéis. (Veja matéria relacionada).
A quebra do sigilo das investigações e a divulgação dos áudios geraram questionamentos sobre a morosidade da Justiça em protelar um caso que, aparentemente, configurava pedofilia. Questionado, o Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, por meio do seu gabinete manifestou-se esclarecendo que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) não apresenta nenhuma acusação relativa a delitos de natureza sexual.
Esclarecimento
O Gaeco, por meio de sua Assessoria de Comunicação, enviou resposta aos questionamentos feitos pela reportagem do MS Notícias:
1) A investigação teve como objeto a apuração dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, como claramente narrado na denúncia.
2) Em relação ao tema “pedofilia”, questionado pelo veículo de comunicação, cumpre esclarecer (como aliás já amplamente esclarecido) que as situações retratadas nas conversas telefônicas não foram confirmadas, em depoimento, pelos interlocutores (é só verificar os depoimentos). Ou seja, apesar de haver menção a uma possível ocorrência de crime sexual, as pessoas flagradas nas conversas não confirmaram fatos, nem tampouco deram qualquer detalhe sobre circunstancias que permitissem identificar, por exemplo, locais, datas e identidades de menores, o que prejudicou o aprofundamento da investigação em relação a este tema.
3) Por outro lado, é bom deixar claro que quem decide o que consta ou não na denúncia é o Procurador-Geral de Justiça, titular da ação penal nos crimes praticados por autoridade com prerrogativa de foro (no caso, o Prefeito). E na análise técnica, o PGJ entendeu não haver elementos suficientes para o processamento desse fato, ao menos por hora.
4) Caso venham a surgir novas evidências, e sobretudo, dados concretos que venham a confirmar indícios da ocorrência de crimes de ordem sexual (datas, locais, nomes de vítimas etc), certamente haverá a possibilidade de que esses fatos venham a ser objeto de investigação, em procedimento próprio, instaurado para esse fim.
O MS Notícias aguarda resposta ao ofício enviado ao procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, questionando os motivos pelos quais o teor dos áudios obtidos, com autorização da justiça, entre a colunista social Bya Arraes e o pastor Mauro Alessandro, e divulgados por este site de notícias, que indicam suposto envolvimento do prefeito Gilmar Olarte e sua esposa e primeira-dama, Andréia Olarte com prática sexual envolvendo adolescentes, não foi encaminhada como denúncia ao Tribunal de Justiça.
Ainda que pese sobre o folclore brasileiro frase atribuída ao político mineiro Pedro Aleixo de que na guerra midiática “o importante não é o fato, mas sim a versão”, o MS Notícias vem tentando responder às questões que vêm sendo feitas pela população quanto à aparente morosidade ou pouca importância para um caso que envolve um gestor público.
Em que pese que a Justiça trabalhe apenas com provas irrefutáveis e que “in dubio pro reo” (na dúvida interpreta-se em favor do acusado porque a garantia da liberdade deve prevalecer sobre a pretensão punitiva do Estado), a população de uma maneira geral obedece ao ditado de que “onde há fumaça, há fogo”.
Se os diálogos telefônicos indicam os crimes sexuais, inclusive com conversas mantidas entre Salem Pereira Vieira e o pastor Mauro Alessandro, onde o primeiro afirma que “aguarda o Gaeco ir buscá-lo para que ele indique a casa da menina”, e Mauro responde dizendo que havia sido informado pela jornalista Bia Arraes, que fora feito um acerto com a “velha”, em alusão à responsável pela adolescente, com o que Salem concorda, mas diz que: “os caras (Gaeco) agora vão ficar de alerta na guria. Isso ai. Ele já deve ter rasgado um monte de dinheiro mesmo”, implica que há uma testemunha chave para o caso.
Na conversa entre Bya e Mauro, ela menciona que a “velha” está escondida sob sete chaves nas proximidades do município de Rio Verde, e diz que a briga entre ela e Andréia Olarte foi presenciada por diversos pastores. Não consta da investigação que estes pastores tenham sido intimados como testemunhas.
É com essas informações que a população formula seu julgamento, pois o faz de forma subjetiva. São estas as questões que espera ver esclarecidas.
