07 de setembro de 2024
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ECONOMIA

Haddad comemora proposta de taxação dos super ricos no comunicado do G20

Haddad classificou a aprovação de uma declaração sobre tributação internacional como uma 'conquista moral'.

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O chefe da equipe econômica, Fernando Haddad, reconheceu que a inclusão de propostas como a taxação de grandes multinacionais na agenda global tem avançado de forma "relativamente lenta". Ele citou o pilar 1 da OCDE, que trata da tributação de grandes corporações e está em discussão há quase uma década em fóruns internacionais. "Essa é uma conquista de natureza moral, antes de tudo. A busca por justiça tributária, o combate à evasão fiscal e o reconhecimento de práticas inaceitáveis em um mundo com tanta desigualdade são fundamentais. O fato de que 20 países, os mais ricos do mundo, se manifestaram sobre a importância desse tema demonstra que não é um esforço em vão", afirmou Haddad.

O ministro admitiu que houve resistência em alguns pontos durante as negociações, mas expressou satisfação com o apoio recebido pelo Brasil. Segundo ele, há um consenso crescente sobre a necessidade de avançar na questão tributária globalmente.

"É claro que existem preocupações e preferências por outras soluções, mas, no final, todos concordaram em incluir a proposta como um item de importância que deve receber a devida atenção e mobilização dos organismos internacionais e do próprio G20. É essencial que, mesmo após a presidência do Brasil, esse tema continue a ser uma prioridade na agenda econômica internacional", disse Haddad. A partir de dezembro, a presidência do G20 será assumida pela África do Sul. Haddad informou que tanto o documento dedicado exclusivamente à tributação quanto o comunicado mais amplo sobre a economia global serão publicados simultaneamente nesta sexta-feira (26).

"Normalmente, deixamos tudo para o final porque uma palavra ou outra pode sofrer alterações. Ninguém quer divulgar um documento que ainda possa passar por pequenas revisões técnicas ou de redação", explicou o ministro.

O texto final não deve incluir uma promessa de implementação imediata para um sistema de tributação internacional de super-ricos. Em vez disso, reafirmará o compromisso dos países com a promoção do "diálogo global sobre tributação justa e progressiva", incluindo indivíduos com patrimônio líquido extremamente elevado. O Brasil defende a proposta de Gabriel Zucman, que sugere um imposto global de 2% sobre o patrimônio de aproximadamente 3 mil super-ricos, o que poderia gerar uma arrecadação anual de US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão).

Durante as negociações, o Brasil teve que fazer concessões para incluir uma menção à taxação dos super-ricos no texto, sem promessas concretas. Essa é a principal bandeira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito das finanças do G20, que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.