Eduardo Riedel (PSDB), governador eleito de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta 3ª.feira (6.dez.22) o organograma de como ficarão distribuídas as secretarias de estado em seu governo nos próximos 4 anos. O documento foi exposto numa reunião pela manhã na presidência da Assembleia Legislativa (ALEMS), em Campo Grande (MS). 

Apadrinhado por Reinaldo Azambuja (PSDB), Riedel manterá o número de secretarias existentes na atual gestão — as mesmas onze — apenas mudando o nome delas, exceto a Educação, que não sofreu nenhuma alteração.  

“Nós temos um grupo de trabalho muito técnico na transição, que foi liderado pelo nosso vice-governador Barbosinha e que estudou detalhadamente a estrutura existente no Governo do Estado e juntos chegamos à conclusão do organograma apresentado aos parlamentares hoje e que possui um único objetivo, otimizar as áreas e garantir a dimensão das políticas públicas existentes em nosso Plano de Governo”, justificou o novo governador, durante explanação. 

Com o esquema apresentado, apenas as secretarias das áreas sociais sofrem maior modificação, como a Cultura, que terá de receber as fundações de Esporte e Turismo. Outra secretaria que está entre as "mais mexidas" é a do Meio Ambiente, que deixa de ser Semagro e passa a se chamar Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). Por fim, Riedel propõe a mudança do nome da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), que passa a chamar-se Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social (SEDHAS). 

O vice-governador eleito, Barbosinha, que coordenou os trabalhos da equipe de transição, argumentou que todo o conjunto técnico do trabalho possui uma atenção especial nas estruturas de gestão que permitam potencializar resultados nos temas definidos, através de uma análise em questões referenciais da Organização das Nações Unidas (ONU). “Todo o nosso organograma visa potencializar questões que foram embasadas nos seguintes princípios: participação popular; cidadania e dignidade da pessoa humana, inclusão social e digital, moralização e transparência da gestão pública e o desenvolvimento sustentável”, explicou o vice-governador.

“O organograma apresentado irá garantir que tenhamos um Mato Grosso do Sul mais inclusivo, próspero, verde e digital. Nosso foco é a transversalidade, a modernização, a redução de custos e a inclusão, com uma estrutura organizacional enxuta nas onze secretarias, com pessoas e processos orientados para resultados eficientes e transformadores”, apostou Riedel.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, explicou que após a aprovação do organograma, que será feita em acordo de liderança no plenário da Assembleia Legislativa, o próximo passo é votar os dois Projetos de Lei que envolvem a questão, que são a reestruturação da administração pública a reacomodação dos cargos que sofreram alterações. “Agora os projetos seguem para as comissões específicas da Casa de Leis, serão estudados e nós vamos dar celeridade ao processo, convocaremos sessões extraordinárias se for necessário e a partir do dia da posse o nosso futuro governador já poderá ter a sua administração organizada para iniciar o seu governo”, esclareceu o deputado.

VEJA O QUE MUDA: 

1. Governadoria: cria a Conselho de Estado
2. Casa Civil: Mantém, recebe Casa Militar e cria: Secretaria Executiva de Gestão Política da Capital; Secretaria Executiva de Gestão Política do Interior.
3. Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov): Mantém. Formaliza o Conselho De Governança e cria: Escritório de Relações Internacionais; Secretaria Executiva de Comunicação; Secretaria Executiva de Transformação Digital que recebe responsabilidade do SGI e do Governo Digital; Secretaria Executiva de Gestão da Estratégia e Municipalismo.
4. Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD): Mantém SAD, retira desburocratização do nome e cria Secretaria Executiva de Licitações.
5. Secretaria de Saúde (SES): Mantém. Cria nova Diretoria de Governança e Gestão Hospitalar.
6. Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST): Novo nome (Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social - SEDHAS) e cria: Secretaria Executiva de  Assistência Social; Secretaria Executiva de Direitos Humanos; Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor; Superintendência para o terceiro setor; Desloca FUNTRAB para SEMADESC.
7. Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO): Novo nome Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) que terá uma Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável; uma Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de povos originários e comunidades tradicionais; Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho; Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria Executiva de Meio Ambiente; Desloca FUNDTUR para SETESCC; Recebe MS GÁS.
8. Secretaria de Cidadania e Cultura (SECIC): Novo nome Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC). Mantém cidadania e cultura (FUNDAÇÃO DE CULTURA); recebe turismo (FUNDTUR) e esporte (FUNDESPORTE); cria assessoria especial da defesa e proteção da vida animal e superintendência de economia criativa e políticas integradas.
9. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): Novo nome SEILOG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística). Cria assessoria especial de LOGISTICA, agrega saneamento a superintendência existente de energia; Desloca MS GÁS para SEMADESC.
10. Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP): Mantém e cria: Secretaria Executiva de Segurança Pública; Secretaria Executiva de Justiça e Polícia Penal.
11. Secretaria de Fazenda (Sefaz):  Mantém e transfere para SEGOV as atribuições da Superintendência de gestão da informação.