O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (17.mar.25).

Segundo informado, as parcerias terão como foco reforçar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de acelerar a investigação e julgamento dos casos. Essas ações também buscam melhorar a rede de apoio à mulher em Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, o deputado Gerson Claro sublinhou a importância da colaboração entre os diferentes Poderes para garantir um atendimento mais eficaz e ágil às vítimas.

"O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência", afirmou Gerson.

O convênio entre o Governo do Estado e o TJMS visa, principalmente, acelerar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Isso permitirá que policiais civis e militares intimem os agressores, diminuindo a dependência dos oficiais de justiça e proporcionando mais segurança para as vítimas.

Além disso, o acordo firmado com a Prefeitura de Campo Grande tem como foco otimizar a gestão da Casa da Mulher Brasileira, um centro de atendimento para vítimas de violência, por meio de um trabalho conjunto entre as esferas estadual, municipal e federal.

"A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses", ressaltou.

Os acordos têm uma duração de cinco anos e incluem ações como capacitação de policiais, acompanhamento dos resultados e a destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas. Também serão reforçados os protocolos de segurança, garantindo a proteção das informações sensíveis e a confidencialidade dos processos.

O evento contou com a presença de autoridades como o governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.