Mato Grosso do Sul recebeu ontem à tarde (8.mar.21) 168 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, em solenidade que teve a presença dos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Agricultura, Tereza Cristina. Durante seu discurso no evento, Milton apontou que era em favor de seguir as medidas de segurança contra a Covid-19. "Eu não sou negacionista e sou a favor da vacina", argumentou.  

A frota entregue teve investimento R$ 34,13 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de emendas da bancada federal de MS, e contrapartida do Governo do Estado. A contrapartida do Governo do Estado foi de R$ 149.320,00.

O ministro da Eduacação, Milton Ribeiro. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Ainda durante seu discurso, o ministro da Educação agradeceu a receptividade em Mato Grosso do Sul, por parte dos políticos e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém no planalto um projeto de governo conservador que defende os valores da família. "O pensamento da maioria do povo brasileiro, são aqueles que elegeram uma visão mais conservadora e que colocou nosso presidente no ponto mais alto da administração pública", disse ao comemorar suas ações à frente do Ministério.  

O evento de entrega dos veículos ocorreu no estacionamento do Buffet Yotedy, em Campo Grande, sob o argumento de estarem todos seguindo os protocolos de biossegurança em função da pandemia da Covid-19. Apesar disso ocorreu aglomeração, em muitos momentos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), não usou máscara e levou a mão ao nariz.  

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado tucano Paulo Corrêa. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Corrêa também fez uso da palavra, apesar de ter combinado que passaria o microfone para a tucana Mara Caseiro (em alusão ao Dia Internacional da Mulher), ao notar a oportunidade de discursar diante do Ministro, o parlamentar se desculpou com a colega e falou enquanto presidente da ALMS. Corrêa fez questão de elogiar o trabalho do governo federal e ele disse ser preciso esclarecer quem é o Governo Federal. "O governo federal é o presidente Jair Bolsonaro, então a ele devemos agradecer", aclamou o parlamentar.

O presidente da ALMS havia retirado a máscara para fazer uso do microfone, mas ao retornar para seu assento não colocou novamente o petrecho de segurança contra a Covid-19.

DEPUTADOS  

Os veículos foram comprados com verba de emendas parlamentares por indicação dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Elizeu Dionísio (PSB), Geraldo Resende (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Tereza Cristina (DEM), Vander Loubet (PT), Zeca do PT e dos senadores Pedro Chaves (Republicanos), Simone Tebet (MDB) e Waldemir Moka (MDB).

Também tem verba carimbada com saldo orçamentário dos deputados Bia Cavassa (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PSL) e Rose Modesto (PSDB).

Nelsinho Trad e Rose Modesto no evento de entrega dos ônibus. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Os ônibus são de três modelos: 141 veículos com 29 assentos, 24 com capacidade para 59 alunos e três que poderão transportar 21 estudantes. Todos são equipados com plataforma elevatória para possibilitar a acessibilidade de alunos com deficiência.

Adquiridos em licitação nacional, os novos ônibus somam R$ 34.131.912,00 de investimentos – R$ 33.982.592,00 em recursos do FNDE/MEC (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação) e R$ 149.320,00 em contrapartida do Governo do Estado.

O Ministério da Educação vai liberar outros R$ 13,3 milhões para compra de mais 68 ônibus desta finalidade. O empenho já está em Ata, em processo de compra, totalizando os recursos em R$ 47,4 milhões.

São três diferentes modelos de ônibus, cada um deles com uma capacidade diferente de passageiros:  Ônibus Rural Escolar (ORE 1 – 29 assentos): 141 veículos; Ônibus Rural Escolar (ORE 3 – 59 assentos): 24 veículos;  Ônibus Urbano Escolar Acessível de Piso Baixo (ONUREA – 21 assentos): 03 veículos.

Ônibus do programa Caminho da Escola, entregues em MS. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Os veículos serão usados para o transporte de estudantes da área urbana e rural. “Quando se tem força de vontade e parceria as ações acontecem. A distribuição dos ônibus foi feita por critérios técnicos, levando em conta o número de quilômetros rodados e os alunos de cada município. Quem nos ajudou foi a bancada federal, que fez a indicação das emendas, com o governo dando a sua contrapartida”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O governador fez questão de agradecer o empenho do Ministério da Educação, na liberação dos recursos pelo FNDE. “Assim se reduz os custos dos municípios, já que muitos possuem linhas terceirizadas. São recursos que estão chegando na ponta, que é o resultado desta parceria importante. Nossa gratidão”, descreveu.

Governador Reinaldo Azambuja agradeceu empenho de parlamentares e entrega feita com elogios a Milton Ribeiro. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que estava “vibrando” com tantos ônibus à disposição, que vão aos municípios para buscar estudantes em lugares mais distantes. “São investimentos importantes. A escola pública precisa voltar a ser referência, outro foco nosso é a vacinação dos trabalhadores em educação, para o retorno das aulas”.

Ministro da Educação Milton Ribeiro, durante evento de entregas de ônibus em MS. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Ribeiro ainda destacou a parceria da União com o Mato Grosso do Sul, ao lembrar que o Estado é importante para economia do País. “O Brasil é devedor de Mato Grosso do Sul, pela sua disposição e coragem. Sem o Estado não teríamos a produção de comida e geração de recursos, por isso nossa gratidão”.

CRITÉRIOS TÉCNICOS

O secretário de Infraestrutura Eduardo Riedel. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

Conforme o agora secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que à época das viabilizações comandava a Secretaria de Governo, foram absolutamente seguidos os critérios técnicos para as escolhas de quais municípios receberiam os ônibus perpassaram. “Cada município tem uma malha rodoviária e uma demanda em função do seu tamanho, do número de alunos, do número de quilômetros percorridos. Em função dos dados técnicos, cada município acabou recebendo o volume, a maioria dos municípios recebeu 1 ônibus. A bancada entregou o projeto para o estado, a garantir que as escolhas fossem feitas a partir de uma análise técnica, absolutamente, acordado com a bancada”, reforçou. 

Secretária estadual de Educação Maria Cecília Amêndola. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

A secretária estadual de Educação Maria Cecília Amêndola, disse que a chegada dos ônibus vai auxiliar na diminuição da evasão escolar. “Estes ônibus vão nos ajudar a reduzir a evasão escolar, melhorando as condições para estudantes irem até a escola. A nossa distribuição (veículos) também foi baseada em critérios técnicos”, também defendeu a secretária.

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), falou em nome da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Marquinhos agradeceu ao presidente Valdir Júnior (prefeito de Nioaque) por usar da palavra em nome dos 79 prefeitos do Estado e disse que os veículos vão ajudar e muito os municípios ao longo do ano letivo quando a situação da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) se regularizar.

Prefeito reeleito em Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

“Obrigado senhor Ministro, obrigado governador. Esses ônibus do caminho da escola farão aquilo que o senhor colocou quando recebeu a notícia do presidente em suas redes sociais, a educação transforma vidas e vai ajudar muito municípios do estado de Mato Grosso do Sul, que Deus nos abençoe”, disse o prefeito da capital sob aplausos.

Também participaram do evento os deputados estaduais Evander Vendramini (PP), Coronel David (sem partido), Professor Rinaldo (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB), Herculano Borges (Solidariedade), Mara Caseiro (PSDB), Eduardo Rocha (MDB) e Lucas de Lima (Solidariedade).

Também estiveram presentes senadores e deputados federais da bancada estadual, além da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, prefeitos e secretários de Estado.

CAMINHO DA ESCOLA 

Ônibus entregues à Mato Grosso do Sul. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias 

O programa Caminho da Escola beneficia estudantes da rede pública de educação básica, renovando e ampliando a frota de veículos escolares em todos os entes federados. É voltado a estudantes que residem em área rural e ribeirinha. O programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.  

Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.