Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e o governador Eduardo Riedel (PSDB), lançaram nesta 5ª feira (21.set.23), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mato Grosso do Sul. 

O evento teve início às 9h no Auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na Capital, e foi lotado por autoridades e convidados.  

Ao todo, serão mais de R$ 44,7 bilhões em investimentos, com R$ 29,1 bilhões destinados exclusivamente para o território sul-mato-grossense e R$ 14,9 bilhões para obras em outros estados da região. Os recursos serão aplicados em 255 ações em 9 eixos.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DETALHA

(21.set.23) - O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, detalhou o Novo PAC em Campo Grande (MS). 

O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, abriu os discursos esmiuçando as linhas nas quais os recursos do Novo PAC devem ser investidos no estado. "Esse PAC é um Novo PAC, porque ele tem características novas, e uma características importante de ressaltar, antes de passar todas as obras, é que ele foi construído com muitas mãos, e uma das mãos que entrou fortemente na construção desse PAC, foram os governos estaduais. Então, o governador foi um parceiro grande nesta construção, apresentou e contribuiu enormemente para que a gente pudesse selecionar as obras que tem maior impacto no estado. Da mesma forma os movimentos sociais e os movimentos empresariais contribuíram e tem contribuído muito com o PAC", introduziu Muniz. 

De acordo com Muniz, o Novo PAC tem R$ 1,4 trilhão de orçamento para serem investidos em obras no Brasil até 2026. Depois de 2026, devem ser investidos mais de R$ 300 bilhões. "Muitas delas [obras] terão continuidade no período seguinte [após 2026], por isso essa divisão", explicou. 

(21.set.23) - Apresentação detalhou divisão dos recursos a serem aplicados durante o madato e os que serão liquidados após o mandato de Lula. Foto: Tero Queiroz

O secretário especial anotou que os investimentos do PAC devem levar o Brasil ao trilho do crescimento novamente. "Com isso a gente espera retomar os anos gloriosos de PIB, de crescimento de PIB e de geração de emprego. Foi no período do PAC que o país teve os maiores índices de empregos e com a previsão do PAC, diversas estimativas, nós chegamos aqui a 4 milhões de empregos, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhões de empregos indiretos", prospectou.

De acordo com Muniz, o Novo PAC além de investir mais em Mato Grosso do Sul também abrange mais áreas de alcance. Ao todo, os recursos serão investidos em 9 eixos: Transporte (eficiente e sustentável); Cidades (sustentáveis e resilientes); Saúde; Transição e Segurança Energética; Educação (Ciência e Tecnologia); Água (para todos); Inclusão digital e conectividade; Infraestrutura social inclusiva e Inovação para indústria da defesa. “O último PAC, nós estávamos com 4 eixos... Vou apresentar aqui no Mato Grosso... (é interrompido pelo público gritando: do Sul!)... Muniz retoma, se desculpando pela gafe: "Eu tinha sido alertado aqui que se eu falasse Mato Grosso eu iria levar aqui um ‘Do Sul’! (risos)... Vou ser mais rápido aqui na próxima vez", continuou explicando. 

Conforme Muniz, os R$ 44,7 milhões serão divididos em duas estratégias de investimentos em MS. “Mato Grosso do Sul tem quase R$ 30 bilhões, que estamos dividindo em duas áreas: aqueles empreendimentos que são exclusivos, ou seja, eles só estão localizados em Mato Grosso do Sul, que são R$ 14,2 bilhões. E tem empreendimentos que estão no Mato Grosso do Sul, mas fazem conexões com outros estados, que os que a gente chama de regionais, então a ferrovia tem conexão com São Paulo, ou Paraná, então são empreendimentos regionais, mas que tem contribuições, investimentos na linha de transmissão”, detalhou.

Muniz garantiu ainda que não serão só esses investimentos que serão feitos pelo governo Lula em Mato Grosso do Sul. “O presidente Lula vai estar no dia 27, quarta-feira que vem, anunciando uma nova etapa do PAC, do Novo PAC, que são as seleções especialmente para os municípios. Só para essas novas seleções tem R$ 136 bilhões que vão poder ser captados, distribuídos, para vários estados e municípios, muitos dos quais a gente espera que seja aqui para Mato Grosso do Sul. Então, a gente espera que esses números devam crescer", apontou. 

Dos recursos já alocados para o estado, Muniz detalhou que R$ 8,2 bilhões devem ser destinados para infraestrutura em rodovias. "Quero aqui destacar dois empreendimentos que foram pedidos do governador: a adequação e construção da nova ponte em Porto Murtinho, esse foi um pedido do governador atendido. Como os senhores sabem, foi publicado o edital, a previsão de abertura agora é 16 de outubro, abre o edital desses acessos, a ponte está sendo construída por Itaipu e faltam os acessos que estão com licitação em andamento. O governador também pediu e foi atendida a construção do contorno de Três Lagoas, é uma obra que está iniciando e está com 1% de execução", disse. 

As ferrovias, como a Malha-Oeste, também devem ser retomadas. "O governo federal está trabalhando na estruturação de uma nova concessão que é fundamental para fazer conexão aqui com Corumbá, aqui com Ponta Porã, e reativar essa ferrovia que está praticamente abandonada", apontou. "Ao mesmo tempo, a gente sabe que aqui cruza a Malha-Norte, da Rumo, no Norte do estado. Então, a gente tem essa que está solucionada, que está em obras, que foi licitada, mas tem pouca interferência, apesar de ela fazer a ligação de Três Lagoas ligando as duas malhas, tem uma autorização que foi pedida e pode ser que seja viabilizada, mas a retomada da malha ferroviária no Mato Grosso do Sul ela está pensada e planejada pelo governo federal", anotou Muniz.

Também está no PAC outra conexão de grande capacidade, que é a hidrovia do Paraguai. Além disso, está prevista a retomada da eclusa Jupiá em Três Lagoas.

Com numerosas ações, a Sanesul (empresa de saneamento do Estado) fará 31 obras de esgotamento sanitário em todo estado. O mapa apresentado por Muniz detalha os municípios que devem ser beneficiados com a captação de recursos pela empresa.

No Minha Casa, Minha Vida, esse ano Mato Grosso do Sul terá 1.070 unidades habitacionais. "Já teve uma demanda de quase 5 mil unidades, então a gente está com uma demanda bastante superior as cotas, e a gente precisa esperar fechar os números das outras unidades da federação para ver se há distribuição. Os pedidos de empreendimentos aqui no estado foram bastante superiores, mas o importante é que tivemos a retomada e que esse ano já tem a previsão de contração de mais mil unidades habitacionais. Além disso, estamos retomando as unidades do Minha Casa, Minha Vida que estavam paradas ou praticamente paradas, que são mais 585 unidades habitacionais", acrescentou Muniz. 

Haverá investimentos em drenagens: três em Campo Grande e 1 em Três Lagoas.

Na área de água haverá mais empreendimentos, a maior parte captados pela Sanesul.

No eixo de geração de energia, transmissão e combustíveis renováveis. "Tivemos um leilão de linhas de transmissão em 2023. Tem duas grandes linhas de transmissão que foram contempladas neste primeiro leilão de 23. E tem uma terceira de Ilha Solteira/Inocência, que está prevista no primeiro leilão de 2024. São três linhas de transmissão com 482, e a gente sabe da importância das linhas de transmissão não só para a conectividade nacional, como também para o escoamento de várias produções: usinas fotovoltaicas, termelétricas, aqui não tem eólicas, né? Mas elas são importantes para viabilizar os novos empreendimentos de geração de energia elétrica". Nessa área há dois empreendimentos importantes, a Usina Termoelétrica da Suzano, do projeto Cerrado. E a usina de etanol de baixo carbono, de segunda geração, da Raízen, que inclusive os ministros de Lula e Riedel visitaram pela manhã. "São empreendimentos, cada um deles, totalizando R$ 1 bilhão", revelou Muniz.

Também haverá investimentos significativos nos hospitais das universidades federais sul-mato-grossenses.

Na área  da conectividade nas escolas está previsto que seja instalado banda-larga de alta capacidade em mais de 1.350 escolas de MS, estaduais, municipais e unidades educacionais federais, para conectá-las. “Além disso tem a expansão de infovias aqui no estado, para inclusive viabilizar essa conectividade, a expansão do 4G nas rodovias federais, além da implantação do 5G”.

Muniz completou apontando que linhas em 5 eixos que ainda tem oportunidades de captação de recursos dentro do PAC. São eles: Infraestrutura Urbana; Saúde; Educação; Cultura e Esporte. A oportunidade oferece mais R$ 136 bilhões para estado e municípios.