"Estamos sob domínio da pirataria desse prefeito", foi assim com a poesia de Geraldo Espíndola que a jornada dos artistas de Campo Grande em busca de respeito e dignidade iniciou, hoje à tarde, mais uma etapa na Câmara Municipal de Vereadores. Geraldo, um dos principais compositores do Estado, compareceu à audiência para reforçar seu apoio ao movimento e relembrou a importância da união entre os artistas para garantir seu direito. "Todos temos direitos e deveres, mas o prefeito não está cumprindo os dele", disse.
A audiência pública proposta pela Comissão de Cultura da Casa de Leis se tornou palco para que reclamações contra desmandos da prefeitura pudessem vir à tona e diante da recusa, mais uma vez, do município, em especial do prefeito Gilmar Olarte e da presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) Juliana Zorzo, em dialogar, todos os integrantes do movimento "S.O.S Cultura" presentes entenderam que a única solução é o impeachment de Olarte e de Zorzo.
Para o arquiteto Ângelo Arruda, que já foi presidente do Conselho Municipal de Cultura, não há outra saída a não ser a judicialização. Segundo ele, a prefeitura cometeu um desrespeito com os artistas não só ao não cumprir a lei, mas ao desvirtuá-la. Ângelo explica que a prefeitura estruturou o orçamento considerando o valor de 1% apenas sobre a arrecadação municipal e não sobre toda receita do município, que inclui recursos vindos de repasses do governo estadual e federal, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que é contra a lei. "Com isso, perdemos cerca de R$ 20 milhões. Outra denúncia feita por Ângelo é que a prefeitura incluiu o pagamento da folha da Fundac no valor de 1%, o que não está previsto na lei. "A lei é clara, 1% de toda receita municipal para ações na aárea de cultura", diz.
Para a vereadora Luiza Ribeiro (PPS), presidente da Comissão de Cultura, os encaminhamentos da audiência pública foram positivos. Ficou estabelecido em ata: cobrança do pagamento dos R$ 4 milhões de recursos a projetos aprovados pelos editais do Fmic (Fundo de Incentivo à Cultura) e Fomteatro de 2014; cumprimento da lei do 1% para cultura, aprovada em 2013; pagamento dos cachês atrasados dos artistas que prestaram serviço para município em 2013 e 2014; não contratação de artistas de outras cidades e outros estados até que o cachês atrasados sejam pagos; reformulação do plano municipal de cultura.
No entanto, Luiza acredita que audiência poderia ter tomado outro rumo caso o executivo municipal se fizesse presente. "Estamos frustrados com ausência do executivo. Não há justificativa. Falta diálogo, isso é sinal de intolerância, de quem não quer conversar, até porque é uma audiência pública proposta pelo legislativo. O próprio presidente da Casa, Mário achou isso um absurdo. Talvez seja por isso que as pessoas acabam radicalizando e pedindo cassação por não conseguir mais dialogar", diz Luiza.
Assim como Luiza, a vereadora Thais Helena (PT) acredita que o grito de indignação e revolta dos artistas hoje reflete o pensamento de grande parte da população. "Acabou diálogo. O executivo não vir é uma falta de respeito. Esse descaso é com tudo na cidade, em diversos setores, por isso se vê uma situação como a que vimos aqui, as pessoas pedindo fora Olarte. Hoje não há cultura na cidade. Falar que não tem dinheiro nomeando pessoas todos os dias, pagando só em janeiro R$ 7 milhões de tapa buraco, é uma inversão de valores."
Para Thais, Olarte precisa cumprir com compromisso firmado por ele ao assumir prefeitura. "Ele entrou como salvador de Campo Grande, mas as coisas só pioraram. Os problemas antigos não foram resolvidos e surgiram novos sem contar na crise financeira nunca vista antes"
Os integrantes do movimento "S.O.S Cultura", que reúne músicos, diretores e atores de teatro, escritores, produtores culturais, dançarinos, e agentes culturais da Capital, resolveram, coletivamente, voltar à Câmara amanhã de manhã e estudam protocolar um documento com pedido de cassação de Olarte diante do descumprimento da lei que determina repasse de 1% do orçamento para cultura e do calote aplicado pelo município aos artistas da Capital.
O Fórum Municipal de Cultura também encaminhou um documento ao MPE (Ministério Público Estadual) denunciando o descumprimento da lei do 1% pelo município e o calote aplicado aos artistas pedindo abertura de inquérito para investigar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito. A ocupação foi pacífica.
*Matéria editada às 22h03 para correção de informação
