A Prefeitura de Itaporã (MS) pagou R$ 104,4 mil por um serviço que custava apenas R$ 5 mil, resultando em um sobrepreço de 1.971%, diz o Ministério Público Estadual (MPMS).
Conforme investigações da Operação Turn Off, deflgada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para conseguir este contrato milionário, os irmãos Lucas e Sérgio Coutinho subornaram seus operadores com R$ 30 mil.
O executivo de Itaporã é chefiado por Marcos Pacco (União Brasil), reeleito em 2020 com 62,74% dos votos do município.
A operação também foi conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), que apontou que os líderes do esquema criminoso fraudaram licitações e até mesmo atuaram na elaboração da minuta de edital. Para tanto, contaram com a ajuda do gerente municipal de aquisições governamentais de Itaporã, Nilson dos Santos Pedroso. Atualmente Nilson é Chefe de Gabinete da Prefeitura, homem mais próximo de Pacco.
Relatório do Ministério Público descreve fraude em licitação para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação. Lucas Andrade Coutinho, George Willian de Oliveira e Nilson dos Santos Pedroso foram identificados como participantes da fraude, que beneficiou a empresa George Willian de Oliveira Eireli.
De acordo com o relatório, o esquema mais vantajoso foi praticado em maio de 2022 durante o segundo mandato de Pacco, apesar dos avanços tecnológicos em pagamentos on-line, experiência do usuário do site e fluxos de checkout otimizados. Apesar de chefiar o Executivo o prefeito não é citado na Operação.
O relatório do GECOC mostra troca de mensagens entre Lucas e George, onde Lucas envia o "descritivo do backup". Em determinado momento, Lucas envia captura de tela do documento oficial da Prefeitura de Itaporã com a descrição detalhada do objeto que seria licitado. Segundo o MPE, a descrição foi criada pelos próprios investigados.
Lucas e George combinaram valor que garantiria vitória na licitação (Foto: Reprodução)Lucas Coutinho orienta George sobre os valores que deveriam constar nas propostas/cotações, demonstrando a fraude no processo licitatório. Lucas também enviou áudio sobre os valores que deveriam constar nas cotações, estipulando que o valor cotado pela empresa vencedora seria de R$ 52.200,00.
Já em junho, George enviou a minuta do edital de licitação que seria utilizado pela Prefeitura de Itaporã. O serviço a ser executado pela empresa de tecnologia seria o fornecimento de licença anual de sistema de backup, de 1 terabyte.
Dispensa de licitação saiu com o valor combinado entre os investigados. (Foto: Reprodução)Do áudio acima, infere-se que apesar de as duas dispensas totalizarem o fornecimento de 2 terabytes de armazenamento em nuvem, apenas 1 terabyte seria fornecido, de forma que o cálculo realizado pelos investigados, onde foi previsto o valor de R$ 10.080,00 para o custo efetivo do serviço, estaria incorreto, dado que esse valor seria, na verdade, de apenas R$ 5.040,00.
Print do cálculo enviado por Lucas a George com os valores da negociação. (Foto: Reprodução)Com o negócio fechado, Lucas envia mensagens para George descrevendo os valores conquistados na licitação, tratando a propina paga no valor de R$ 30 mil para Nilson Pedroso como "comissão".
O grupo cometeu os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, peculato e corrupção passiva e ativa.
