O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio de despacho publicado nesta segunda-feira (2.dez.24) no Diário Oficial da União, autorizou a concessão de R$ 30,525 milhões para a urbanização de uma área no Jardim Los Angeles, em Campo Grande (MS).

O financiamento é destinado à melhoria da infraestrutura e regularização fundiária de 463 famílias que vivem no local, uma ocupação precária desde 2016, conhecida como antigo Clube Samambaia.

O recurso integra o programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes – Novo PAC), com repasses do FGTS.

O projeto visa atender famílias com renda de até três salários-mínimos, e inclui obras de pavimentação, além de reformas em moradias, como melhorias em banheiros e áreas comuns, identificadas pela Agência Popular de Habitação de MS (Agehab).

08.05.2024 - Cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para Abastecimento de Água Rural, Renovação de Frota, Prevenção em Encostas, Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O deputado federal Vander Loubet, que atuou na viabilização dos recursos para Campo Grande, destacou o impacto da liberação do financiamento no processo de urbanização da cidade e nas condições de vida das famílias. Para Loubet, a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no governo Lula, é um marco importante. “Com o retorno do Lula e do PT à Presidência, o PAC voltou. E isso é muito significativo para Campo Grande, que recebeu obras estruturantes de urbanização e infraestrutura com o PAC no passado. Essa revitalização vai mudar a qualidade de vida em uma área que estava completamente marginalizada”, afirmou o parlamentar, lembrando que a capital havia ficado por muitos anos sem investimentos de grande porte.

Loubet também ressaltou a importância da regularização fundiária como parte do processo de inclusão social. “Precisamos fortalecer o Minha Casa Minha Vida e o eixo de regularização fundiária dentro do Novo PAC. Já conseguimos viabilizar recursos não só para Campo Grande, mas também para outras cidades do estado, como Naviraí e Ponta Porã”, acrescentou.

Vereador Landmark Rios em visita a Favela Indígena Água Funda, no Bairro Noroeste. Foto: Pedro Roque

O vereador eleito Landmark Rios, do PT, se mostrou otimista com o financiamento, mas frisou que ele é apenas parte de uma estratégia maior de redução das favelas em Campo Grande. Rios, que acompanhou de perto as demandas das comunidades periféricas durante sua campanha, afirmou que a autorização dos R$ 30 milhões é crucial, mas que o processo exige constante vigilância.

“Campo Grande tem mais de 61 favelas e esse financiamento é parte de um esforço de desfavelamento. Esse processo vai exigir um alinhamento constante entre os governos municipal, estadual e federal. O compromisso do nosso governo municipal, como prometido na campanha, é garantir que as melhorias não parem aqui”, disse o vereador.

Rios também enfatizou a necessidade de continuar com a regularização fundiária e a execução de programas habitacionais. “Agora é o momento de ser vigilante e garantir que esses recursos sejam usados da maneira mais eficiente possível, com foco na inclusão e melhoria das condições de vida dessas famílias”, apontou. 

URBANIZAÇÃO REDUZ A DESIGUALDADE

O programa Periferia Viva é parte de uma série de iniciativas do Novo PAC que buscam transformar áreas periféricas em zonas mais inclusivas e sustentáveis.

Vander ressaltou ainda que os programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Auxílio Gás são fundamentais para combater as desigualdades no estado e no país. “Nenhum outro governo teve tanta preocupação com as famílias de baixa renda como o governo Lula. Programas como o Minha Casa Minha Vida são essenciais para melhorar a vida das famílias que mais precisam. O foco do Novo PAC é justamente garantir que essas obras cheguem aos lugares mais carentes”, concluiu Vander Loubet.