A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-mandatário inelegível Jair Bolsonaro e sete dos seus aliados de tentativa de golpe de Estado após a extrema direita perder as eleições de 2022 no Brasil.
O julgamento começou na 3ª.feira (25.mar.2025) e continuou nesta 4ª.feira (26.mar.2025). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas em fevereiro. O STF analisou a primeira parte da denúncia, tornando Bolsonaro e outros sete réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que há provas suficientes para iniciar a ação penal. Ele destacou a materialidade dos delitos e o envolvimento dos acusados.
Os ministros reconheceram indícios de que Bolsonaro liderou o plano golpista, atacou a credibilidade das urnas e participou da elaboração de um decreto para a ação.
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento abrangeu o núcleo central da organização criminosa, responsável por decisões e ações significativas. Além de Bolsonaro, estão envolvidos ex-ministros e aliados.
Com a abertura da ação penal, o STF conduzirá investigações adicionais, ouvirá testemunhas e avaliará novas provas antes do julgamento final.
ALIADOS RÉUS
Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo de réus por golpismo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
