O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, (PP) durante evento de assinatura de convênio com entidades assistenciais na manhã desta terça-feira (6) comentou sobre a possibilidade de um novo afastamento do cargo, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu afastamento de Bernal por improbidade administrativa, de acordo com a ação civil pública, protocolada na última sexta-feira (2), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

Na oportunidade, Bernal se mostrou tranquilo, porém ‘mandou um recado’ para quem de acordo com ele, quer tirá-lo novamente da prefeitura. “Eu vou esclarecer o que for preciso, seja no Ministério Público, seja no poder judiciário. Agora o que não pode é criar um clima de instabilidade política, por interesses escusos. Esse caso já foi julgado pelo judiciário, tem sentença de mérito dizendo que não houve nenhuma improbidade e que foi garantida a eficiência no serviço público. Agora, mando um recado, precisamos de paz, querem afastar o Bernal para colocar o Flávio Cesar? É isso? Precisamos de paz para trabalhar”, decretou Bernal. 

A ação surgiu a partir de inquérito civil da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que investigou irregularidades na contratação, por parte da prefeitura, de serviços da empresa Mega Serv para limpeza de unidades de saúde. Para isso, foi rompido o contrato com outra empresa. Essa denúncia foi uma das que baseou a cassação de Bernal em março de 2014. Na época, a Comissão Processante também analisou irregularidades em outros contratos da prefeitura. A empresa Mega Serv diz que não houve ilegalidade no contrato emergencial de seis meses e que, atualmente, continua prestando os serviços de limpeza porque venceu uma licitação.

Confira nota da prefeitura em relação ao pedido de afastamento 
Sobre a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, o prefeito Alcides Bernal esclarece que é um fato já anteriormente julgado improcedente pela justiça e que recebe esta situação reeditada pelo MPE com tranquilidade.
É importante reforçar que improbidade administrativa se configura em três situações: prejuízo ao erário público, ação com dolo e enriquecimento ilícito e que neste caso não há nenhuma destas situações, ao contrário, a contratação emergencial da Megaserv trouxe economia para os cofres públicos e resolveu uma grave situação que se instalava na cidade, que era a limpeza das unidades de saúde. Vale lembrar que na época em que o prefeito Alcides Bernal assumiu a prefeitura, a empresa Total havia vencido uma licitação em que os serviços prestados aumentavam abusivamente de R$ 7 milhões para R$ 11 milhões e que a administração Bernal não aceitou tal aumento, pois foram constatadas irregularidade por meio de auditoria. Desta forma, o contrato foi rescindido a pedido da Total e uma nova licitação, de emergência, foi realizada, com ampla oportunidade de participação das empresas, quando a Megaserv saiu vencedora do certame pelo valor de cerca de R$ 4 milhões, válido por seis meses. Desta forma, o prefeito reforça que não há motivos para tal ação e que esclarecerá, novamente, os fatos na Justiça, provando mais uma vez que sua administração traz economia para o município de Campo Grande, que neste momento precisa de paz e tranquilidade para sua população. Promotoria de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos também pede a devolução de R$ 13 milhões aos cofres públicos, valor que, segundo o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), teria sido o prejuízo causado ao município pelos contratos.