Após a Justiça Federal determinar o bloqueio de bens e das contas bancárias do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) por contratação emergencial da empresa Salute, o prefeito afirmou nesta sexta-feira (30) durante visita a Operação Tapa buraco que não teme as ações da Justiça e que “provará que não houve improbidade em seu mandato”.
“Eu não tenho a menor dificuldade de tratar dessa situação. É um cenário que já foi julgado pela Justiça onde foi reconhecida a inexistência de qualquer improbidade, fizemos economia para o município, garantimos merenda nas escolas e Ceinfs, limpeza nos postos de saúde e adquirimos gás bem mais barato do que o Nelsinho na época dele. Pagava-se 58 e nós pagamos 38 reais, então não há improbidade, mas a Justiça é assim mesmo, ela recebe uma ação e dá oportunidade de defesa para o que está sendo demandado. Vou apresentar a sentença e tenho certeza de que isso vai se resolver”.
Na Justiça
A ação foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) com base em parecer da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou irregularidades na contratação da Salute. Conforme parecer, a Prefeitura de Campo Grande teria contratado Salute de forma irregular sem aplicação de multa contratual. Outra irregularidade apontada pela CGU é em relação aos preços dos produtos oferecidos que estariam acima da média. O prejuízo estimado R$ 647.563,01 mil. O recurso é oriundo do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O MPF solicita na ação que Bernal, seja condenado por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública. A contratação da Salute foi uma das denúncias que integraram CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote em 2013. Com base no relatório da CPI, os vereadores decidiram instaurar Comissão Processante que culminou na cassação de Bernal em março de 2014.
