O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de serviços e locação de itens para a decoração natalina de 2023 em Ribas do Rio Pardo. A apuração envolve o ex-prefeito João Alfredo Danieze (PT) e foi divulgada no Diário Oficial do MPMS desta 4 feira (28.jan.25).
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à ouvidoria do MPMS, apontando valores supostamente inflacionados na contratação da ornamentação do evento “Natal de Esperança 2023”.
Entre os itens alugados questionados encontram-se, por exemplo, uma Casinha do Papai Noel com uma porta e três janelas pelo valor de R$ 31.486,33, uma árvore de Natal por R$ 64.687,67 e uma Pirâmide de Bolas por R$ 21.955,00, entre vários outros com valore semelhantes.
De acordo com o edital, a promotoria busca esclarecer se houve dano ao erário, uma vez que os preços praticados na contratação dos itens para a festa natalina estariam muito acima dos valores de mercado.
O promotor George Zarour Cezar, responsável pelo caso, determinou que sejam realizadas diligências para comparar os valores pagos pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo com os praticados por outros municípios de porte semelhante no estado, nos anos de 2023 e 2024.
O inquérito prevê ainda a análise de documentos referentes à montagem, manutenção e desmontagem da decoração natalina. A administração pública será notificada para apresentar justificativas sobre os custos e os processos licitatórios envolvidos na contratação dos serviços.