A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Campo Grande promoveu audiência pública na manhã de hoje no plenarinho daquela Casa, com o secretário da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) para que fossem elucidadas algumas questões acerca das mais de 20 mil páginas das ações realizada por aquela secretaria no serviço de tapa buracos.

Compareceram à audiência, Carlão (PSB), Chiquinho Telles (PSD), Ayrton Araújo (PT) e,posteriormente, Alceu Bueno (PSL), presidente e membros da Comissão de Obras; Luiza Ribeiro (PPS), Alex do PT, Thais Helena (PT), Herculano Borges (sem partido), Paulo Pedra (PDT), Chocolate (PSD), Ayrton Saraiva (DEM), João Rocha (PSDB), Paulo Siufi (PMDB), Carla Stephanini (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Eduardo Romero (PTdoB).

No tempo de três minutos permitido aos vereadores inscritos para questionar o secretário, considerado pouco, e antes que Valtemir respondesse aos questionamentos anteriores, entre elogios dos vereadores da base governista, a grande questão que, na opinião dos oposicionistas não foi respondida era a respeito da forma como se dá a fiscalização dos serviços de tapa buracos.

Por consenso, os vereadores optaram por aguardar a apresentação trazida pelos técnicos da secretaria, uma vez que talvez os novos questionamentos poderiam estar respondidos durante a apresentação feita por Caco.

Durante 54 minutos o secretário apresentou de forma genérica as respostas aos questionamentos que haviam sido enviados por escrito e antes do recebimento da documentação, sendo interrompido algumas vezes para responder a questões pontuais, mas preferiu deixar para o final as demais elucidações.

Entre os dados apresentados, o que mais chamou a atenção dos vereadores foi a prestação de contas dos totais gastos com a operação tapa-buracos nos anos de 2010 a 2015.

Na gestão de Nelsinho Trad (PMDB): 2010 - R$ 51.944.134,33, 2011 – R$ 64.517.357,52, 2012 – em ano eleitoral um salto para R$ 109.908.652,23. Na gestão Bernal (PP): 2013 – R$ 68.275.177,41, 2014. Gestões Bernal e Olarte (PP): 2014 - R$71.232.199,46. Primeiro mês da gestão Olarte (no PP sub judice): R$ 6.697.461,82.

?Trabalho partilhado

Em função do volume de documentos a serem analisados, e do tempo exíguo, os vereadores de oposição optaram por compartimentar as análises por empresa.

A vereadora Luiza Ribeiro questionou os reajustamentos de contrato e as maneiras como são realizadas as fiscalizações, que constam como obrigação contratual da prefeitura, por licitação, mas não é cumprida, deixando que a empresas prestadora de serviços fiscalize e avalie os serviços executados. Por haver excedido ao tempo, foi duramente criticada pela Mesa presidida por Carlão e pelos vereadores presentes, gerando uma altercação que seria estendida até o final dos trabalhos.

Paulo Pedra, Alex do PT e Thais Helena também apontaram os erros de fiscalização, que vão contra o que está estabelecido nos contratos. Segundo hais, a falta de fiscalização permitiu que a empresa apontada como responsável por tapar um buraco inexistente, ainda que laudos comprovassem o serviço, atuava numa área que não lhe corresponde.

Outra questão que os vereadores querem ver respondida é com relação às notas fiscais que apresentam a empresa recebendo pelo fornecimento de massa asfáltica e execução do trabalho, quando na verdade a massa asfáltica é adquirida e paga pela prefeitura com empresas contratadas por outra licitação própria para este fornecimento.

Ainda sem respostas para as novas questões, Caco foi beneficiado com a blindagem feita pelos vereadores da base, especialmente e muito mais incisivo no ataque aos opositores, Airton Saraiva, que chegou a causar momentos tensos durante discussão com Alex do PT, Paulo Pedra, Thais Helena e Luiza Ribeiro. Sem a presença do líder do prefeito, Edil Albuquerque, Saraiva assumiu para si a responsabilidade de impedir que os questionamentos tomassem ares de debate.

Transparência

A questão da transparência dada pelo secretário Caco, representando o governo Olarte, foi destacado como positivo por todos os vereadores.

Se por um lado os vereadores de oposição entendem que a abertura de uma CPI daria clareza e total transparência para a ação que recebe milhões da prefeitura, e que poderiam ser analisadas no período de 6 anos (2010-2015), por outro os vereadores de situação querem que o passado não venha a impedir que a prefeitura realize novas ações, o que deixaria ainda mais parada a prefeitura e o conseqüente desenvolvimento dos trabalhos que a população reclama.