O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o desabastecimento de medicamentos utilizados no tratamento de crises hipertensivas gestacionais na maternidade do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humapa-UFMS), em Campo Grande.
A medida foi publicada no Diário Oficial do MPF desta 4ª feira (12.fev.25) e assinada pela procuradora da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
A investigação foi aberta após a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão do HUMAP, não fornecer esclarecimentos satisfatórios sobre o problema, mesmo diante de reiteradas requisições ministeriais.
Segundo a portaria, a ausência de resposta da entidade motivou a instauração de um novo procedimento investigatório para apurar as irregularidades remanescentes.
RISCO PARA GESTANTES
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) encaminhou ao MPF o Relatório de Vistoria nº 318/2023, apontando a falta de medicamentos essenciais para o atendimento de gestantes, como hidralazina (usada em crises hipertensivas) e antibióticos como cefalexina e amoxicilina. O desabastecimento desses insumos representa um grave risco à saúde das pacientes, podendo resultar em complicações severas durante a gestação.
Diante da gravidade da situação, o MPF determinou a expedição de ofício à Superintendência do Humap-UFMS, solicitando que, no prazo de 15 dias úteis, a instituição preste esclarecimentos detalhados sobre a situação dos estoques de medicamentos e encaminhe documentação comprobatória referente à aquisição, distribuição e controle dos insumos.
A falta desses medicamentos já havia sido alvo de uma primeira investigação, encerrada com a recomendação de regularização do fornecimento. No entanto, com a persistência do problema e a omissão da EBSERH em responder aos questionamentos, o MPF decidiu retomar a apuração para garantir que as gestantes tenham acesso aos tratamentos necessários.
O inquérito foi distribuído ao 10º Ofício do MPF em Mato Grosso do Sul, no âmbito da área Cível - Tutela Coletiva, e será conduzido pelo Núcleo de Tutela Coletiva.
