A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (SINTTEL/MS), após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) apontar graves irregularidades na gestão financeira da entidade.
Segundo o MPT, há indícios de apropriação indevida de recursos por parte do atual presidente do sindicato, Jefferson Borges Silveira, do ex-presidente Rafael Gonzales e dos diretores Adão Farias Alves e João Batista da Silva. A decisão judicial também determina o bloqueio de bens dos dirigentes e da empresa Arena Garden, supostamente ligada a João Batista.
A juíza substituta Ana Paola Emanuelli Balsanelli, ao conceder a liminar, destacou que há “elementos que, neste momento processual, sugerem que o montante de R$ 6.842.018,24, decorrente de sentença coletiva, foi integralmente recebido pelo sindicato por meio de seu advogado constituído e repassado a contas pessoais dos dirigentes sindicais, à margem de qualquer controle institucional ou prestação de contas transparente”.
A Justiça determinou ainda que a gestão do sindicato seja assumida por uma Junta Governativa Provisória, a ser indicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fenattel), e que um novo processo eleitoral seja realizado em até 120 dias. Os dirigentes afastados foram declarados inelegíveis em razão das irregularidades.
De acordo com o MPT, dos valores recebidos, 70% deveriam ter sido repassados aos trabalhadores substituídos, mas não foram, ou foram entregues com descontos sem justificativa, além de orientações para que os beneficiários omitissem os recebimentos à Receita Federal. Os 30% restantes, que deveriam fortalecer a entidade, teriam sido transferidos aos próprios dirigentes e à empresa Arena Garden.
Para a magistrada, ficou evidente o abuso de poder sindical, com um grupo que “se perpetua no comando da entidade por mais de 20 anos, alternando cargos e blindando práticas antidemocráticas”. A Justiça também apontou que o sindicato está com cadastro inativo no Ministério do Trabalho e Emprego, o que compromete sua legitimidade e revela descumprimento de obrigações legais.
