O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar a demora excessiva na realização de exames de eletroencefalografia (EEG) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande. A medida foi tomada pela 76ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública após denúncia do cancelamento, sem justificativa, do exame de um paciente com epilepsia fármaco-resistente.

Durante a verificação do caso individual, o MPMS identificou um problema mais amplo: uma fila de espera com 1.142 pacientes à espera do exame, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A solicitação mais antiga data de 9 de setembro de 2023.

A demanda foi formalizada pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que apontou deficiências no atendimento de pacientes com doenças neurológicas. Os exames de EEG são fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de casos como epilepsia.

“É essencial que Estado e Município adotem medidas concretas para garantir o acesso a diferentes tipos de eletroencefalograma”, afirmou o MPMS, ao citar exames realizados em vigília, sono induzido e com mapeamento cerebral.

De acordo com a Sesau, atualmente apenas a Santa Casa e o Hospital Nosso Lar realizam o exame pelo SUS em Campo Grande. A pasta também informou que o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) passou a integrar o programa MS Saúde, iniciativa estadual para ampliar a oferta dos exames, embora a unidade não esteja sob gestão municipal.

O Ministério Público considera urgente a adoção de providências por parte da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde para resolver o gargalo no atendimento.