A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou 109 dos 334 requerimentos que constavam na pauta da reunião desta quinta-feira (5). Dentre eles, o que solicita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acesso à lista com os nomes dos 54 indiciados na Operação Lava Jato da Polícia Federal que apura desvios e irregularidades na estatal petrolífera. A relação com o nome dos investigados foi entregue por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (3).
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, anunciou, durante a reunião da CPI da Petrobras, sua disponibilidade para prestar qualquer esclarecimento a respeito do eventual envolvimento de seu nome nas investigações da Operação Lava Jato.
Convocações
A CPI ouvirá os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e Sérgio Gabrielli; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard; o doleiro Alberto Youssef; os ex-diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, da Área Internacional, Nestor Cerveró, de Serviços, Renato Duque; e o ex-gerente executivo de Engenharia, Pedro Barusco.
Também será chamado a depor o presidente da SBM Offshore no Brasil, Phillippe Levy. De acordo com o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), autor do requerimento, a convocação do executivo se explica pelo fato de a empresa holandesa ter sido o “epicentro de graves denúncias de pagamento de suborno em vários países onde firmou contratos de aluguel de plataformas de petróleo.”
A CPI aceitou todos os 43 requerimentos de convocação listados pelo relator Luiz Sérgio no plano de trabalho que norteará os trabalhos da CPI.
Compartilhamento
Foram aprovados também os pedidos do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP) para compartilhamento de todos os inquéritos abertos em razão da Operação Lava Jato, incluídos os documentos sigilosos em poder do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e do juiz Sérgio Fernando Moro.
A CPI solicitou inclusive a abertura dos relatórios produzidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Interacional (DRCI) sobre transações financeiras realizadas no exterior pelos envolvidos na Operação Lava Jato. O pedido de compartilhamento de informações dirigido ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso foi um dos 60 dessa natureza aprovados pelo colegiado.
Auditoria
A pedido do presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), a comissão vai iniciar o processo de contratação da Kroll Advisory Solutions, especializada em rastrear recursos públicos desviados em esquemas ilícitos, para analisar as contas e os contratos da Petrobras.
O colegiado ainda deve avaliar se haverá a necessidade de abertura de licitação para a contratação da empresa.
