Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitam terras indígenas em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (7). A convite do governo federal, a delegação chegou ao país no dia 5 e deve permanecer até o dia 12, período em que observam áreas urbanas e rurais em oito estados.
As visitas no Estado ficarão a cargo da comissária Antonia Urrejola, uma advogada chilena com projetos na área de direitos dos povos indígenas. Ela será a interlocutora do encontro com a etnia Guarani-Kaiowá da terra indígena Guyraroka, que teve a demarcação anulada em 2014, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, o ministro da Corte Celso de Mello entendeu que a população indígena em questão permaneceu no local somente até o início da década de 1940 e que, pelo tempo decorrido, não teria respaldo para discutir a posse do território. Em 2016, o agente de saúde Clodiodi de Souza, de origem indígena, foi assassinado a tiros no episódio que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.
Além de Caarapó (MS), outros pontos de parada de Antonia Urrejola são a Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em sua agenda, há, ainda, horário reservado para reuniões com movimentos sociais e autoridades religiosas.
A CIDH retorna ao Brasil após 23 anos. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.
Além de Mato Grosso do Sul, a comissão deve passar por Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Integrantes
A delegação é chefiada pela presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño, o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
No grupo estão ainda a chefe de gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além de especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Missão
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.
No caso do Brasil, os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica Benício.
Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações entre delegados da Polícia Civil, responsáveis atuais pela investigação.
