O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus do empresário José Carlos Lopes, conhecido como Zeca Lopes, mantendo assim a ação penal que o investiga por sonegação fiscal e previdenciária no valor de R$ 113 milhões. Zeca Lopes é proprietário do frigorífico Frigolop e diversas outras empresas.
A decisão foi tomada pela 6ª turma do STJ, acompanhando o relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, em unanimidade. O acórdão foi publicado nesta 4ª.feira (3.jul.24).
Segundo o juiz federal Bruno Cezar Teixeira, Zeca Lopes utilizou 'laranjas' para manter as empresas, todos com vínculo familiar, além de práticas contábeis irregulares para proteger seu patrimônio. Ficou confirmado que ele é o real proprietário das empresas Frigorífico Peri e Peri Alimentos, utilizando pessoas interpostas para dificultar a cobrança de tributos.
Zeca Lopes foi condenado a 7 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão em regime semiaberto, além de multa de R$ 340.080 pelos crimes de sonegação fiscal. Ele também enfrenta outras acusações, incluindo uma condenação por estupro de vulnerável em 2017, como mostramos aqui no MS Notícias.
O multimilionário foi alvo da Operação Labirinto de Creta, deflagrada em 2017, investigou organizações criminosas, incluindo empresas do setor frigorífico, envolvidas em esquemas de sonegação fiscal que podem totalizar R$ 350 milhões, segundo a Polícia Federal.
