Na 3ª.feira (30.jul.24), o Parlamento Turco aprovou uma lei controversa que tem gerado protestos em várias partes do mundo. O projeto de lei, elaborado pelo partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) — liderado pelo presidente Tayyip Erdogan — com o apoio do partido do Movimento Nacionalista (MHP), autoriza a coleta de milhões de cães de rua e a colocação desses animais em abrigos, com a previsão de que grande parte deles seja sacrificada.

A proposta foi aprovada com 275 votos a favor e 224 contra. Estima-se que existam cerca de quatro milhões de cães de rua na Turquia. Os apoiadores da lei justificam a medida com preocupações relacionadas a ataques, acidentes rodoviários e a raiva, e garantem que apenas cães com comportamento agressivo ou doenças incuráveis serão abatidos.

O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional. O líder do CHP, Ozgur Ozel, afirmou que a lei é claramente inconstitucional e não respeita o direito à vida. Ele também destacou que os municípios turcos têm recursos limitados para lidar com a remoção de tantos cães das ruas. "Embora faremos todo o possível para construir mais abrigos, vacinar, esterilizar e promover adoções, é inviável cumprir totalmente essa obrigação com os recursos disponíveis", afirmou Ozel, conforme relatado pela Reuters.

Atualmente, a Turquia dispõe de 322 abrigos para animais, com capacidade para apenas 105.000 cães. A nova lei exige que os municípios gastem pelo menos 0,3% de seus orçamentos anuais em serviços de reabilitação de animais e na construção ou modernização de abrigos, com prazo até 2028 para atender a essa exigência.

A aprovação da lei gerou grande indignação pública e protestos nas ruas. Segundo uma pesquisa divulgada pela Reuters, menos de 3% da população apoiava o abate de cães, enquanto quase 80% eram a favor de que os animais fossem colocados em abrigos.

Fonte: Notícias ao Minuto