O MEC (Ministério da Educação) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto revoga a permissão de que as atividades on-line poderiam contar como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades.