O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), vai levar para a cidade de Ji-Paraná os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, empresa privada que atua em 862 municípios, usando o meio público para oferecer serviços de fornecimento de energia elétrica. Sua sede nacional fica Minas Gerais, local onde é produzida a energia. Em 11 Estados a empresa apenas distribui: Além de Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre, atendendo a 7,7 milhões de clientes, alcançando 20 milhões de pessoas e distribuindo 10% da energia elétrica do Brasil.

O grupo Energisa, em Mato Grosso do Sul, é alvo de muitas reclamações. No início desse ano, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), divulgou um ranking com as empresas que mais receberam reclamações do consumidor no primeiro semestre de 2019. As duas primeiras colocadas foram as concessionárias Energisa e Águas Guariroba, com 1.483 e 789 denúncias, respectivamente.

A audiência pública proposta pelo deputado rondoniense, Laerte Gomes, está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório da Câmara de Vereadores. Os parlamentares da comissão estão convidando membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias para acompanhar a reunião da CPI contra a Energisa. 

O presidente da AL de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB). Foto: José Hilde

As queixas contra a Energia são sobre aumentos abusivos, tanto em Rondônia, quando em Mato Grosso do Sul.  Além de cortes sem notificação, no caso do Ji-Paraná a empresa estaria também desrespeitando as leis estaduais aos cortes serem efetuados nos finais de semana.

Ao ouvir tantos relatos, inclusive de pessoas doentes e idosas que tiveram sua energia cortada, o presidente Laerte Gomes decidiu convocar a CPI para ouvir o sofrimento da população. “A população precisa ser ouvida para a CPI tomar providências contra esse desrespeito da Energisa”, disse o deputado Laerte Gomes.

Além de Ji-Paraná, a CPI da Energisa fará audiências públicas em Vilhena, no dia 4 e ainda em 11 de novembro em Cacoal.

“ENERGIA CARA NÃO”

É movimento popular que solicita que Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprove imediatamente a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa também aqui em MS. A proposta é encabeçada pelo deputado Capitão Contar (PSL), mas ainda não conta com o número de assinaturas suficientes para instalação da CPI.

“A empresa de energia elétrica de Mato Grosso do Sul vem, desde o início do ano, cometendo os maiores crimes contra a economia das famílias, estabelecendo cobranças que são verdadeiros assaltos ao bolso dos consumidores, enquanto as nossas autoridades assistem a tudo de braços cruzados”, criticou o empresário Venício Leite, criador do movimento popular.

Venício Leite, liderando movimento contra Energisa. Foto: Divulgação 

Venício contou que o grupo tem recebido uma enxurrada de pedidos e manifestações para engrossar o tom com os parlamentares que se recusam a investigar os desmandos da Energisa que ainda chega a cobrar mais de 300% de reajuste de tarifa de consumidores de Campo Grande e de cidades do interior de MS, sem que ninguém tome atitude de ajudar a população, segundo o empresário.  

Ainda segundo os proponentes da proposta, o Procon se omite. Isso porquê, segundos eles, há mais 3 mil reclamações registradas no órgão de fiscalização que não resultam em nada. “Lamentável todo esse quadro de verdadeiro roubo do dinheiro de consumidores, alguns que pagavam, por exemplo, R$ 200,00 de tarifa mensal (média) e de uma hora para outra passaram a pagar o dobro.  Isto sem contar com alguns casos de contas que vieram no valor acima de R$ 1.000,00”, conta Venício Leite.

O movimento ‘Energia Cara Não’, diz esperar que outros deputados assinem a autorização para criação da CPI contra a Energisa, para que todos esses fatos sejam levantados. Eles pedem punições contra a empresa além da devolução de valores.

Em pé o deputado Capitão Contar. Foto: ALMS 

Até agora a CPI, de autoria do deputado Capitão Contar, tem o apoio apenas dos deputados Antônio Vaz, Evander Vandramini, Lucas de Lima, João Henrique e Neno Razuk. “Esperamos que os demais deputados realmente trabalhem em benefício da população e tomem logo essa atitude de investigar e pôr em pratos limpos a sistemática de cobrança aviltante de tarifa em Mato Grosso do Sul, fato que já repercutiu até em todo país”, afirmou Venício Leite.

Para quem deseja apoiar a CPI contra Energisa, foi disponibilizado o contato que podo ser acionado por meio do aplicativo whatsapp, no número (67) 998281717, todas as informações coletadas nesse contato, segundo aos organizadores do movimento, servirão para ajudar na abertura da CPI e, posteriormente, serão utilizadas como subsídio para o relatório à Comissão.  

O MS Notícias entrou em contato com a Energisa, que por meio de e-mail disse:  

"O valor da conta de luz está diretamente ligado ao consumo de energia elétrica, e que para minimizar o impacto na conta de luz é fundamental que o cliente acompanhe o seu consumo junto ao medidor de energia e saiba como usar de forma eficiente os equipamentos elétricos".

Ainda segundo a empresa, o clima pode ter colaborado para os aumentos significativos. "Mato Grosso do Sul é um estado com meses quentes e frios, e como aconteceu no último mês de setembro, as temperaturas foram muito acima da média, o que refletiu na fatura de outubro, ou seja, houve elevação de consumo pela onda de calor, fato considerado cíclico em nosso estado", explicou.  

No caso da alegação de aumento em 300% a empresa respondeu. "Não há como falar em casos pontuais porque as maiores variações estão associadas à recuperação de consumo por furto de energia. As análises acontecem caso a caso", atenuou.  

Sobre a ação movida pelo deputado de Rondônia,  a empresa justificou que."Nos dois estados em questão (RO/AC) a empresa está num processo de transformação com foco principalmente na redução das perdas comerciais, que afetam as tarifas dos respectivos estados e prejudicam todos os clientes".  

Já ao responder o MS Notícias, sobre qual o olhar sobre a ocupação da ponta do ranking de reclamações, a Energisa disse que busca soluções para os problemas. "Tendo como maior Valor a satisfação de cada um deles. Isso se comprova com o posto de atendimento oferecido pela concessionária dentro do PROCON para esclarecimento de dúvidas e/ ou conciliação".

"A Energisa atende mais de um milhão de clientes e sempre trabalha para reduzir as reclamações, mas entende que o ranking do Procon poderia ser relativo, ou seja, considerar o número de relacionamentos totais de cada uma das empresas, que no caso da Energisa MS é de 12,5 milhões até o mês de outubro. Dividindo-se o número de reclamações acumuladas até outubro *726, pelo número de interações, percebe-se que o número de reclamações relativas é de 0,0058% do total das interações", avaliou a empresa.  

Ao final dos questionamentos, o MS Notícias perguntou quais ações estariam sendo tomadas para diminuir a insatisfação popular. 

"O papel da Energisa é levar a informação correta para a população para que, de fato, implemente medidas de Eficiência Energética nos meses mais quentes, e as famílias que tiverem direito ao benefício da Tarifa Social, que realizem o cadastro para obter os descontos que podem chegar até 70% na sua fatura.É importante ressaltar que, desde 2014, quando chegou em Mato Grosso do Sul, a Energisa já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão, ampliando e modernizando a rede de distribuição de energia, e levando o serviço para locais onde ainda não era realidade. Por fim, a Energisa reafirma o compromisso de fornecer energia de qualidade, com conforto para a população, e se coloca à disposição para qualquer questionamento sobre o serviço prestado", finalizou.

*Com informações de Político. 

*Matéria atualizada às 17h57 para acréscimo de resposta da Energisa.