O candidato a vereador Alex Melo (Avante) e o presidente do Conselho Municipal das Feiras Livres (CMFL), Antônio Carlos da Silva protocolaram na tarde da 2ª.feira (23.set.24), um requerimento dos feirantes na Prefeitura de Campo Grande (MS).
Os trabalhadores pedem a criação de uma Junta de Conciliação.
A junta incluiria representantes das secretarias SEMADUR, SEFIN e SIDAGRO visando sanar as seguintes demandas do setor:
- Baixa nas inscrições inativas.
- implementação de um Cadastro Único para Feirantes por meio de um novo cadastramento para todos os feirantes.
- REFIS especial para ajudar na regularização de dívidas.
Segundo o candidato, atualmente Campo Grande conta com 40 Feiras Livres ativas onde cerca de 2 mil trabalhadores atuam, no entanto, dez feiras inativas ainda seguem sendo cobradas indevidamente. “Solicitamos a prefeita que dê baixa nesses cadastros, porque essas feiras já não existem mais, mas os feirantes continuam recebendo cobranças de taxas”, apontou Alex.
Ainda de acordo com o candidato, a implementação de um Cadastro Único é uma cobrança para otimizar o trabalhado dos feirantes. “Com um mesmo cadastro o feirante poderá fazer quantas feiras quiser, isso facilitará inclusive a contabilização de feiras existentes”, avaliou.
Grande parte dos feirantes ainda sofrem com os impactos da pandemia de Covid-19, e a proposta do Refis Especial ajudaria os trabalhadores. “Muitos deles contraíram dívidas de impostos na época da pandemia e até hoje não equilibrou, então, com o Refis especial pretendemos ajudar que esses trabalhadores saiam da inadimplência”, disse.
Por fim, o vereador disse que uma das ações para fortalecer a atividade de feira livre é possibilitar pontos de internet. “Já conseguimos em uma feira e queremos ampliar, porque isso facilitará as vendas por meio do digital”, finalizou Alex.
Ainda conforme a solicitação, a resposta da prefeita será crucial para o futuro do setor. "O diálogo entre o poder público e os feirantes é fundamental. A sociedade aguarda uma solução que atenda às justas reivindicações", completam. Eis a íntegra.
