A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) não cumpriu um cronograma estabelecido com os trabalhadores da Cultura. Dessa vez, subordinada à Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic), comandada desde 11 de maio de 2021 por João César Mattogrosso, a FCMS que havia prometido em 15 de julho que “em 20 dias” abriria cadastramento de artistas para fornecer o auxílio de R$ 600 do “MS Cultura Cidadã”, atrasou o cronograma e segundo artistas, ‘esqueceu’ do prazo que havia se comprometido.
Numa rede social o perfil oficial da entidade chegou a responder um artista que a liberação do benefício estaria “sem previsão”. O 'MS Cultura Cidadã' foi amplamente divulgado pela FCMS ao integrar o megapacote de R$ 763 milhões, “Retomada MS”, lançado em julho pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), voltado para a recuperação dos segmentos econômicos da cultura e do turismo, duas das áreas mais afetadas pela pandemia.
![Post feito há 4 dias no perfil oficial da FCMS.](https://cdn.msnoticias.com.br/upload/dn_arquivo/2021/08/sem-titulo_1.png)
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Nesta segunda-feira (23.ago), o Turismo já anunciou a lista de selecionados para receber a primeira parcela do programa “Incentiva +MS Turismo”. A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur) está dentro do cronograma, já que o diretor-presidente Bruno Wendling, havia prometido pagar a primeira parcela até o final do mês de agosto.
A FCMS, por outro lado, anunciou em julho que os artistas deveriam se adiantar e cadastrar-se no “Mapa Cultural” a fim de criar um registro de quantos artistas estariam pleiteando o benefício. A pré-inscrição no Mapa foi aberta ainda em julho e desde então, no site da Fundação de Cultura, há apenas um aviso dizendo que o cadastramento de artistas será feito “em breve”, novamente sem uma data definida.
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De acordo com a proposta do “MS Cultura Cidadã", seriam beneficiados cerca de 1800 trabalhadores e o recurso dispensado pelo governo para isso é de R$ 3,2 milhões. O Programa foi instituído pela Lei Estadual nº 5.688, de 7 de julho de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 15.728, de 14 de julho de 2021.
A reportagem do MS Notícias cobrou o secretário João César Mattogrosso sobre uma resposta em relação ao prazo. "Eu acredito que dentro um mês tudo será resolvido", resumiu o chefe da Secic.
Segundo João, a contratação da plataforma sofreu problemas, o que ele alega ter provocado o atraso no cronograma antes anunciado. "Tivemos um problema com a contratação da plataforma", argumentou. Ele chegou a citar que nesta semana haveria anúncio de uma possível data, mas disse não poder dar uma data precisa. "Olha, eu não posso cravar uma data, mas acredito que até quarta [25.ago] estejamos abrindo os cadastros", respondeu.
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Questionado sobre a morosidade do processo se comparado a Fundtur, João disse que são processos diferentes. "Nós estamos tendo todo zelo com o processo, inclusive usando o mesmo sistema adotado na Lab [Lei Aldir Blanc], que foi elogiado e referência no país”, comentou.
Ao ser lembrado que o processo da LAB em MS foi moroso o que, segundo os artistas, submeteu muitos a situações de dificuldade em meio a pandemia da Covid-19, João rebateu. “Eu não estou aqui para falar do passado”, esquivou. De acordo com o secretário, a LAB foi paga poucos dias após ele assumir a Secic.
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Procurado para comentar a fala do secretário de Cidadania e Cultura em relação ao processo 'mais rápido' do Turismo, o diretor-presidente da Fundtur disse: “Creio que ele só quis reforçar que o processo dele também teve todo o zelo e, sim são diferentes, pois nós atendemos empresas/guias de turismo e acho que a deles são pessoas físicas apenas correto? Nosso sistema também é muito confiável e, inclusive foi desenvolvido pelo SGI do governo do estado com celeridade”, explicou Bruno Wendling.
Lideranças da Cultura dizem que até mesmo após a criação da Secretaria, a falta de compartilhamento de informações continuam a ser o principal entrave na FCMS e agora na Secic. "(sic) Até agora sem resposta. Eles continuam com a mesma dificuldade de responder a gente e dar algum tipo de retorno. Vou tentar procurar saber de novo e aviso, tá", disse um dos coordenadores do Fórum Estadual de Cultura (Fesc), Anderson Lima.