Pela primeira vez em mais de dez anos, o setor público brasileiro não conseguiu fazer economia para pagar juros da dívida em 2014, consequência da fraca atividade econômica e mau gerenciamento das contas públicas.
O País registrou déficit primário de R$ 32,536 bilhões no ano passado, informou o Banco Central nesta sexta-feira, o primeiro resultado negativo desde o início da série histórica, em 2001. Com isso, o saldo primário negativo foi equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior já registrado.
Só em dezembro, déficit primário somou R$ 12,894 bilhões, muito pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de R$ 11,6 bilhões de reais.
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) não cumpre a meta de superávit primário desde 2012. Para 2014, o governo limou o objetivo ao conseguir aprovar no Congresso Nacional mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, ninguém do Executivo sofrerá penalidades pelos maus resultados.
No ano passado, o governo central (governo federal, INSS e BC) registrou déficit primário de R$ 20,472 bilhões, neste caso o primeiro desde 1997, quando o saldo ficou negativo em R$ 2,375 bilhões.
Já os governo regionais (Estados e municípios) apresentaram déficit primário de R$ 7,790 bilhões em 2014, o primeiro desde 1998 (R$ -1,731 bilhões), enquanto as empresas estatais tiveram resultado fiscal negativo de R$ 4,274 bilhões.
Com isso, o déficit nominal - receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros - do País foi a R$ 343,916 bilhões em 2014, equivalente a 6,70% do PIB, mais do que o dobro do visto no ano anterior, de 3,25%.
A desordem nas contas públicas vinha ocorrendo há alguns anos, por meio de fortes desonerações tributárias para tentar estimular a fraca atividade e até manobras contábeis.
O cenário do ano passado aumenta ainda mais o desafio da nova equipe econômica - encabeçada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do BC, Alexandre Tombini - de reverter a progressiva deterioração das contas públicas e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.
Para 2015, o governo já anunciou nova meta de primário, equivalente a 1,2% do PIB, ou cerca de R$ 65 bilhões, subindo para 2% nos próximos dois anos.
Mas com a economia ainda fraca e projeções de especialistas que chegam à contração do PIB neste ano, chegar à essa meta está cada vez mais complicado. Segundo pesquisa Focus do BC, os economistas consultados preveem que a atividade crescerá apenas 0,13% neste ano.
Dívida salta
O BC informou ainda que a dívida bruta do País - que será uma dos principais focos da nova equipe econômica - saltou a 63,4% do PIB no final do ano, o maior patamar da série histórica que começou em 2001.
Para tentar estancar esse movimento, a nova equipe econômica já anunciou que não haverá mais aportes aos bancos públicos, além de outras medidas de cortes de gastos e aumento de impostos que, juntas, equivalem a cerca de R$ 70 bilhões.
Mesmo assim, o BC estima que a dívida bruta subirá a 65,2% do PIB em 2015.
A dívida líquida, por sua vez, subiu a 36,7% do PIB no mês passado, acima dos 36,1% estimados em pesquisa Reuters.
