O Procon Instituto de Defesa do Consumidor de Minas Gerais (MG) multou a Americanas em R$ 11 milhões, segundo informou o Ministério Público do Estado. A íntegra.
Segundo o órgão, a varejista descumpriu ofertas, cancelou compras e não entregou produtos adquiridos por consumidores pelo site da loja. O Procon diz ter registrado 445 reclamações de 4 de janeiro de 2020 a 4 de janeiro de 2022.
"Ao agir nesse sentido, de forma recorrente, o Procon-MG entendeu que a empresa tem lesado a coletividade e, por isso, aplicou a multa administrativa. A medida foi tomada, conforme a decisão do órgão do MPMG, para evitar reiteração de infrações futuras e para preservar o funcionamento normal do mercado consumidor, de acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)", anotou.
A apuração das infrações começou com a representação de um consumidor que comprou no site da Americanas S/A uma geladeira, mas teve a compra cancelada e o valor reembolsado sob a alegação de que o produto ofertado não constaria em estoque.
Segundo o artigo 35 do CDC, porém, se o fornecedor de produtos recusar cumprir a oferta, o consumidor poderá: exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto equivalente, entre outras coisas. Com base na reclamação desse consumidor, o Procon-MG apurou que esse tipo de infração estava ocorrendo de forma recorrente pela Americanas S/A e por seus parceiros.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Abreu, que analisou o caso e aplicou a multa, ao não ter o produto em estoque, a empresa comete infração e lesa o consumidor. “Esse tipo de infração tem ocorrido repetidamente no mercado por grandes empresas que, em vez de tomar medidas para evitá-la, preferem pagar eventual indenização ao consumidor, pois o valor da sanção seria menos onerosa a empresa do que criar mecanismos para o cumprimento do CDC”, afirmou o representante do MPMG.
ROMBO MILIONÁRIO
Recentemente a empresa ganhou espaço no noticiário mundial, após anunciar um rombo de R$ 20 bilhões na contrabilidade. A Justiça aceitou pedido de recuperação judicial em 19 de janeiro, sendo que a companhia tem dívida superior a R$ 40 bilhões. A íntegra.
O Grupo Americanas iniciou sua trajetória há quase 100 anos, inicialmente, como uma pequena empresa varejista, sediada na cidade de Niterói. Com o passar dos anos, o grande êxito de suas atividades a alçou a maior empresa de omnichannel da América Latina.
A Companhia se tornou, nos últimos anos, o principal parceira do Big Brother Brasil – BBB, “entrando” na casa de dezenas de milhões de brasileiros com suas propagandas e ativações no horário nobre dos canais mais assistidos da televisão brasileira - TV Globo. Esse ano, porém, com o anúncio do rombo a empresa recuou do apoio ao BBB.
Após o anúncio do erro de contabilidade, a ações da Americanas despecaram quase 80% em menos de uma semana.
CONTROVERSA
Jorge Paulo Lemann, um dos principais acionistas da Americanas é o brasileiro mais rico do mundo, segundo o novo ranking da revista Forbes, divulgado nesta 5ª.feira (2.fev.23).
O executivo aparece em 110º lugar na lista, com patrimônio estimado em US$ 15,8 bilhões (R$ 78,8 bilhões). Em 174º vem Eduardo Saverin, um dos criadores do Facebook, com US$ 10,8 bilhões. E Luiza Trajano, do Magazine Luiza, voltou à lista após a alta das ações da sua empresa, impulsionada pela crise na Americanas; ela está em 2.423º lugar, com US$ 1,1 bilhão.
No topo do ranking, o bilionário francês Bernard Arnault, que comanda o grupo de marcas de luxo LVMH (Louis Vuitton, Dior, lojas Sephora e outros negócios) é agora o homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em US$ 217,5 bilhões (R$ 1 trilhão). Ele superou Elon Musk, agora o segundo da lista, com US$ 183,8 bilhões.
