O presidente Lula (PT), anunciou nesta 3ª feira (27.jun.2023) o Plano Safra 2023/2024 no valor de R$ 364,22 bilhões. Supera a versão 2022/2023, lançada de R$ 340,8 bilhões lançada pelo governo anterior. Veja cerimônia ao vivo:
Esse é o 1º Plano do 3° governo Lula e vem sendo visto como um aceno positivo aos ruralistas, que celebraram o anúncio. O Plano petista é estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono.
Em reunião realizada na 2ª feira (26.jun.2023), entre representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com os ministros Fernando Haddad (Economia) e Marina Silva (Meio Ambiente), os ruralistas apresentaram as seguintes propostas para composição do plano bianual:
- taxas de juros compatíveis para o desenvolvimento das atividades rurais;
- reforçar os itens para seguro rural, armazenamento e comercialização para frear a flutuação de preços das commodities;
- taxas diferenciadas para produtores com boas práticas ambientais.
DIVISÃO DE RECURSOS
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
A AGRICULTURA FAMILIAR
O governo Lula dividirá o lançamento em duas etapas. Na 4ª feira (28.jun.2023), será a vez de anunciar o Plano Safra voltado à Agricultura Familiar.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário já definiu que o montante destinado aos pequenos produtores será de R$ 70 bilhões.
