Publicado em 9 dez 2013 às 17:22 / Modificado em 9 dez 2013 17:22

Para senador, PEC 215 não será aprovada

A emenda que prevê a aprovação de demarcação das terras indígenas pode não ser aprovada e senador acredita que ministro da justiça deve cumprir o prometido



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O senador e candidato a governo do Estado, Delcídio do Amaral (PT) acredita que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215 não irá ser aprovada.

A PEC inclui a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas e estabelece que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

Delcídio diz conhecer o assunto e afirma já ter participado de uma comissão no congresso nacional que fez o estudo dos indígenas em vários estados. “Pelo meu vivenciamento nesta causa eu acho muito difícil a PEC 215 passar”.

O parlamentar acredita que neste momento a melhor saída é cumprir o acordo feito no Estado que é começar pela Fazenda Buriti, de Sidrolândia – distante 70 quilômetros de Campo Grande. O ministro da justiça Eduardo Cardoso (PT) acatou a proposta dos produtores rurais e anunciou que a União irá adquirir com recursos orçamentários (recurso em caixa) as propriedades rurais do Estado destinadas para ampliação e/ou criação de aldeias indígenas.

Após solucionar o caso da Buriti, o próximo seria buscar uma solução e mostrar um planejamento de demarcação, concluiu o senador.

Tayná Biazus e Clayton Neves

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