O que está ruim pode ficar ainda pior. Este ditado poderia, facilmente, ser título desta matéria sobre residencial da construtora Homex, no bairro Varandas do Campo, em Campo Grande, que desde 2011 vem apresentando problemas.

Na última quarta-feira (15), o MS Notícias publicou matéria sobre a aflição dos proprietários de imóveis no local que desde fevereiro esperam pela entrega das chaves. Os apartamentos, depois de quase dois anos de obra paralisadas, foram concluídos em fevereiro deste ano pela construtora VBC Engenharia Ltda, contratada pela Caixa Econômica Federal, que, em 2014, depois da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Homex, na Câmara de Vereadores, firmou acordo com Ministério Público Estadual (MPE) e se responsabilizou pela conclusão da obra.

Porém, conforme denunciaram alguns proprietários, há seis meses eles esperam pelas chaves, muitos estão correndo risco de serem despejados de onde vivem e já acumulam prejuízos de R$ 6 mil com imóvel da Homex. Os proprietários contam que foram informados pela Caixa que as chaves só poderão ser entregues depois da liberação do Habite-se por parte da Prefeitura. Questionada sobre o motivo do na entrega das chaves, a Caixa Econômica Federal confirmou a informação e, via assessoria, respondeu que: "as obras estão concluídas, e os imóveis serão entregues perante regularização do condomínio perante órgãos públicos". 

Ontem, em entrevista com secretário municipal adjunto do meio ambiente e desenvolvimento urbano, Atanagildo Ferreira de Oliveira, que explicou os motivos pelos quais a Prefeitura não emitiu o Habite-se. E é aí que s situação fica ainda pior para os proprietários do residencial.

Conforme dados da Semadur, existem quatro pedidos de Habite-se em análise, referente aos últimos quatro blocos de residencial concluídos pela VBC Engenharia. Os Habite-se não foram entregues pois faltam exigências a serem cumpridas como: implantação de postes e rede de energia elétrica, sinalização vertical e horizontal, construção de pontos de ônibus, obras de drenagem e implantação de rede de água e esgoto.

Falta ainda apresentação dos seguintes documentos: Alvará de Bombeiros, Termo de Liberação de Infraestrutura (emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) e Termo de Liberação de Equipamento (emitido pela Agência Municipal de Trânsito), porém para esses documentos serem liberados é preciso conclusão da parte técnica do empreendimento.

Outro empecilho para liberação do Habite-se, segundo secretário adjunto da Semadur, é a finalização da obra de escola municipal, que foi inclusa no contrato firmado com Homex como contrapartida, já que as moradias foram contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, por isso a empresa conseguiu liberação de recursos junto à CEF para iniciar as obras, porém como Homex faliu e abandonou as obras, o prejuízo estimado foi de R$ 50 milhões.

A reportagem entrou novamente em contato com CEF, por meio da assessoria de comunicação, e conversou também com Carlos Ubiratan, um dos funcionários responsáveis pelo acompanhamento da obra. Carlos confirmou todas as informações repassadas pela Semadur, porém, ele explica que a liberação de tais documentos depende da conclusão de processos referentes à Homex que estão travados na justiça em São Paulo devido à falência da empresa. "A construtora que foi contratada para finalizar obras terminou todo serviço, porém a liberação de documentos depende da resolução de problemas referentes à falência da empresa, a Caixa está tentando junto à Vara de Falências em São Paulo resolver o problema o mais rápido possível", afirma.

Enquanto isso, os moradores esperam uma solução e são obrigados a pagar aluguel em outros imóveis e muitos correm risco de despejo por não terem mais condições de arcar com gastos excedentes.

"Estamos desesperados, eu mesma corro risco de ser despejada de onde estou e não consigo me mudar para apartamento que comprei. Por isso estou convocando proprietários para decidir juntos o que fazer. Temos que unir todos que têm os contratos assinados e cobrar alguma providência", desabafa Kênia Miranda.